O coordenador da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, José Clovis Cabrera, afirmou nesta terça-feira que a crise com o ICMS está dilapidando o potencial de arrecadação dos Estados e gera muita insegurança jurídica, criando ainda um ambiente ruim para os negócios no País. De acordo com ele, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a única saída possível para a guerra fiscal.
“A guerra dos portos, por exemplo, prejudica a economia e cria dificuldade de competição”, afirmou Cabrera, que participa do Fórum Brasil Competitivo – Como Avançar na Agenda Tributária, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizado pela Agência Estado e jornal O Estado de S. Paulo.
Cabrera disse que a posição do governo do Estado de São Paulo nas discussões sobre a guerra fiscal deve ser condescendente com os projetos industriais que criaram raiz em outros Estados, mas menos em relação aos créditos fiscais gerados pelas empresas atacadistas e com a guerra dos portos.
“A posição do Estado de São Paulo tem sido de rever as posições mais veementes que tinha anteriormente”, afirmou Cabrera.
