O agravamento da crise financeira internacional adiou os planos do governo de zerar o deficit nominal, sale admitiu hoje (29) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, com a diminuição nas receitas e o aumento dos gastos públicos nos últimos meses, o equilíbrio das contas públicas foi adiado em dois anos.
“É claro que a crise atrapalhou. Antes da crise, eu pretendia zerar o deficit nominal em 2009 ou no máximo em 2010. Porém com a queda na arrecadação e a necessidade de fazer política anticíclica [aumentar os gastos do governo para estimular a economia], prorrogamos para algo como 2011 e 2012”, afirmou o ministro. O deficit nominal é o resultado negativo nas contas públicas após as despesas com os juros da dívida pública.
Mantega, no entanto, afirmou que a própria crise impediu a disparada da dívida pública por causa da redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central (BC) nos últimos meses. Ao derrubar a taxa, o BC reduz as despesas com juros, o que abre espaço para o governo reduzir o esforço fiscal e aumentar os gastos sem acarretar uma escalada na dívida pública.
“Uma das vantagens desse período de crise é que as despesas com juros estão caindo. Portanto, mesmo com um superavit primário menor, as despesas financeiras também são menores. Uma coisa compensa a outra. A redução da taxa básica de juros ajuda portanto a atingir a meta fiscal prevista”, destacou Mantega.
De acordo com o ministro, as despesas com juros atualmente somam 5,23% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), contra 8,47% do PIB em 2003.
Sobre o acordo com o Paraguai, que eleva a taxa paga pelo Brasil pela energia de Itaipu não utilizada pelo país vizinho, o ministro disse que os mecanismos de compensação ainda não estão definidos. “É possível que não haja nenhuma despesa do Tesouro em relação a isso, que a conta seja de Itaipu. Ainda vamos definir como vai ser feito isso. O presidente Lula ainda não bateu o martelo quanto à solução definitiva”, explicou.
Em relação ao lançamento de títulos do Tesouro no mercado internacional, que ocorreu hoje, o ministro afirmou que o governo está sendo ousado ao emitir papéis com prazo de quase 30 anos. “Estamos testando o mercado porque não sei se há países emitindo papel com esse prazo. Queremos ver se vai haver demanda porque queremos demonstrar que o Brasil é um país seguro para aplicar em títulos que só vencem em 2037”, declarou.
