A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o plano de trabalho de um grupo criado para acompanhar o processo de aprovação e os desdobramentos do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia.
Liderado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da CRE, o grupo conta com um núcleo político composto pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Jaques Wagner (PT-BA), Jorge Seif (PL-SC) e Mara Gabrilli (PSD-SP). O núcleo técnico inclui consultores legislativos do Senado e assessores da Presidência da CRE.
O plano prevê que o grupo solicite dados e informações a especialistas do setor público e privado, convidando-os para discussões sobre aspectos jurídicos, comerciais, econômicos e ambientais do acordo. O trabalho deve ser finalizado até 15 de dezembro de 2026, com resultados publicados ainda no mesmo ano.
De acordo com o requerimento aprovado, o grupo busca exercer o papel fiscalizador do Senado e qualificar o debate sobre as grandes questões do país, com uma abordagem técnica e propositiva para o Brasil.
O Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia, firmado em 17 de janeiro em Assunção (Paraguai) e encaminhado ao Congresso Nacional pelo Executivo, é descrito por Nelsinho Trad como um dos mais amplos e complexos instrumentos internacionais negociados entre blocos econômicos. Os blocos reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB conjunto de aproximadamente US$ 22,4 trilhões.
A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de comércio próxima a US$ 100 bilhões. Em um cenário global de protecionismo e tensões geopolíticas, o acordo sinaliza compromisso com o comércio internacional como vetor de crescimento econômico, modernização industrial e cooperação entre povos.
Entre as atividades planejadas, o grupo promoverá debates públicos com especialistas, setores produtivos, academia, sociedade civil e órgãos governamentais. Também avaliará ações bilaterais, mecanismos de reequilíbrio de concessões, impactos econômicos, sociais, ambientais e regulatórios, além de examinar a necessidade de marco legislativo complementar para segurança jurídica e proteção do interesse nacional.
O monitoramento da internalização do acordo no Mercosul e na União Europeia também está previsto, com apoio técnico ao Parlamento para embasar a discussão e aprovação da matéria.
*Com informações da Agência Senado
