Soraya Sobreira
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A servidora Elied Barbosa, 48 anos vive endividada. Ela chegou a ter, por exemplo, 100% da sua renda mensal descontada no Banco de Brasília (BRB) devido a dívidas com empréstimos consignados e de conta corrente, além de cheques especiais e adiantamentos de férias e 13º salário. “Fiquei mais de um ano sem salário. Eu ia até o gerente para mendigar meu salário e ele liberava somente até R$ 800”, conta. Para se ter uma ideia, seu contracheque é de R$ 3.200. E seu débito de R$ 65 mil…
Não à toa, Elied comemora a decisão do colegiado do BRB em tentar aliviar a situação dos correntistas (principalmente os servidores públicos) que se encontram em situação de ostensivo endividamento. Aqueles com dívidas que acima dos 30% de sua renda mensal, agora terão, segundo o banco, garantido o restante do salário e a divisão do débito em até 90 meses.
Empréstimos e financiamentos consignados não podem comprometer mais do que 30% da renda dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Desde 2003 em vigor, a determinação amparada pela Lei 10.820, e reforçada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido motivo de alívio para endividados.
O comprometimento legal de 30% dos rendimentos mensais de um cliente é estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para operações de crédito consignado. Com isso, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) já enxerga as melhorias desta medida. Os dados mostram que a inadimplência no Brasil (atrasos acima de 90 dias) vem caindo, de 5,6% em 2009 para 4,6% em 2010. Para 2011, as perspectivas são de nova queda, chegando a 4,5%, como mostra a última pesquisa de Projeções e Expectativas de Mercado da Febraban.
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