Soraya Sobreira
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Duas reclamações por dia, 60 reclamações por mês. Os números referem-se à quantidade de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) relacionadas ao setor de habitação no Distrito Federal. E a ladainha é a mesma. O consumidor celebra contrato de compra de um bem imóvel (apartamento), mas a construtora demora para fazer a entrega causando ao cliente transtornos como pagamento de aluguel para a atual moradia. Entre outros problemas.
Nessa toada, o consumidor acaba indo ao Procon-DF pedir o cancelamento do contrato e a devolução dos valores pagos. Em 2010, o órgão recebeu exatas 599 reclamações de cidadãos que tiveram problemas de rescisão de contrato pela não entrega de imóvel. Ou houve o não cumprimento do contrato, ou o não recebimento de escritura ou a rescisão do contrato por não entrega do imóvel. No ano anterior, 2009, o total de queixas foi de 309 casos.
O autônomo H. C., 38 anos (que preferiu não se identificar), tem dois processos na Justiça por problemas na compra dos imóveis. Em 2005, ele assinou contrato na aquisição do Orion Office Center, da Cooperativa Habitacional dos Servidores do Serpro de Brasília (Coohase) e do Palladium, da Dominium Empreendimentos Imobiliários e Construções, em Águas Claras. “A previsão de entrega era 2007. A Dominium entregou o imóvel, mas sem escritura e instalações inacabadas. Já a Coohase não deu início as obras”, afirma. No local é possível ver só um buraco.
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