Priscila Rangel
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As salas comerciais de Brasília há muito tempo não são disputadas apenas por comerciantes. O alto preço dos imóveis e o deficit habitacional da cidade estimulam muitos brasilienses a escolherem pequenos espaços, de apenas um cômodo e banheiro, para viver. Mas, na hora da compra, tem gente levando imóvel comercial, achando que é residencial.
O presidente do Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin, ressalta que existem diferenças importantes entre uma unidade comercial e uma residencial. “O financiamento para salas comerciais tem juros até 5% maiores e o IPTU comercial é de 1%, enquanto o residencial é de apenas 0.3%”, enumera. Ele ressalta a possibilidade de clientes – pessoas estranhas aos moradores – terem acesso ao prédio.
Assim, acumulam-se casos do gênero. Uma bancária, de 49 anos, que preferiu não revelar o nome, comprou em 2002, uma unidade que imaginava ser residencial, na Asa Sul. Após dez meses da aquisição do imóvel, a compradora percebeu que se tratava de imóvel comercial e se arrependeu da compra. Ela acionou o Ibedec e entrou na Justiça para pedir o dinheiro de volta. “Recebi 70% do que paguei, aproximadamente dois anos depois de ter entrado com a ação”, revelou.
Algumas empresas responsáveis por imóveis comerciais, atentas ao público interessado, fazem propaganda que omite a destinação comercial do prédio. José Geraldo Tardin condena a prática e dá dicas ao consumidor para não se enganar quanto à destinação do imóvel, como não adquirir imóvel por impulso, pegar a cópia do contrato e procurar órgão de defesa do consumidor ou advogado antes de fechar negócio (fique atento a mais dicas nas páginas 24 e 25). De acordo com o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi), Carlos Hiram Bentes, muitas áreas comerciais do DF são habitadas, como as salas do comércio local da Asa Norte, do Centro de Atividades no Lago Norte e prédios no Sudoeste, próximos ao Eixo Monumental.
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