O juiz federal substituto da 1ª Vara Cível de Guarulhos (SP), order here Antônio André Mascarenhas, drugs decidiu no último dia 8, que o governo federal é o responsável por fiscalizar, aplicar multas e até interromper o funcionamento de empresas que mantenham anúncios de ofertas e descontos com palavras estrangeiras.
Os anúncios com palavras como “sale” e “off”, em inglês, comuns em vitrines de lojas, só serão considerados legais se os termos estrangeiros estiverem acompanhados de tradução com o mesmo destaque, diz a sentença do juiz.
A decisão da Justiça Federal paulista vale para todo o Brasil e tem caráter liminar, ou seja, é uma decisão provisória até o julgamento do mérito da questão e a União pode recorrer. A Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi intimada e que só irá se pronunciar após analisar o teor da decisão. A União deve ser intimada em até 10 dias. Após isso, caso o governo federal não cumpra a decisão, a Justiça estabeleceu uma multa diária de R$ 5 mil.
O autor da ação Mateus Baraldi, procurador da República de Guarulhos (SP), disse que o objetivo é fazer valer o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que todo produto ou serviço deve ter na apresentação informações corretas, claras e em língua portuguesa. “E mais do que isso.
O objetivo é democratizar as informações nas relações de consumo, que devem ser oferecidas de maneira honesta e acessível a todos, portanto em língua portuguesa. O cidadão brasileiro tem o direito de entender e de ser fazer entender em língua portuguesa”, enfatizou.
Antes de propor a ação, em 2006, Baraldi disse que consultou cerca de 280 pessoas por meio de um endereço eletrônico e de entrevista a consumidores da região metropolitana de São Paulo. Ele descobriu que 91% são contra os estrangeirismos. “As pessoas não querem anúncios desse tipo”, afirmou Baraldi.
Outra tentativa de por fim ao estrangeirismo foi a proposta de projeto de lei, do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), em tramitação no Congresso Nacional desde 1999. O projeto estabelece que palavras estrangeiras em comércios, anúncios e outros produtos de comunicação sejam substituídas por equivalentes em português, e caso isso não seja possível, a Academia Brasileira de Letras (ABL) teria que estudar o "aportuguesamento" dos termos.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional divulgou, no rx há pouco, sildenafil nota informando sobre a ocorrência de chuvas fortes de hoje até segunda-feira nos estados do Piauí, Maranhão, Bahia, Tocantins e Paraná e informa que a Zona de Convergência do Atlântico Sul continuará a provocar chuva forte nas regiões Centro-Oeste e Sudeste.
Para hoje, estão previstas chuvas no centro-sul do Maranhão e do Piauí. Amanhã, a frente fria mantém a chuva forte no norte do Paraná. De amanhã até domingo, haverá pancadas de chuva no centro-sul de Tocantins e no oeste e centro-sul da Bahia.
No Centro-Oeste, a chuva deve atingir amanhã o leste de Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul. Domingo a previsão é de chuva em todas as regiões de Mato Grosso, principalmente no leste, centro e norte do estado. Domingo e segunda-feira, deve continuar chovendo no centro-norte de Mato Grosso do Sul. No Distrito Federal e em Goiás, a chuva deve continuar até segunda-feira.
Na Região Sudeste, a previsão é de chuva hoje no centro-sul do Rio de Janeiro e amanhã e domingo em todas as regiões do estado. Deve chover amanhã em todas as regiões de São Paulo e no centro-sul do Espírito Santo. De domingo a segunda-feira, a chuva deve continuar no norte de São Paulo e atingir todas as regiões do Espírito Santo. Minas Gerais deverá ter chuva forte até segunda-feira, especialmente nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto São Francisco, Metalúrgica/Campos das Vertentes e noroeste do estado.
Segundo a Sedec, em alguns momentos, a chuva poderá vir acompanhada de descargas elétricas na Bahia, no Piauí e no Maranhão. No Distrito Federal e nos demais estados, poderá vir acompanhada de descargas elétricas e de rajadas de vento de até 60 quilômetros por hora.
Informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) serviram de base para os alertas enviados ao Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia. O alerta ao Paraná teve como base em informações do Centro de Previsão de Tempo (Cptec). O Distrito Federal e os demais estados tiveram o alerta baseado em informações do Inmet e do Cptec.
Os Estados Unidos podem começar a retirar suas forças do Iraque neste ano se o reforço enviado a Bagdá reduzir significativamente a violência, unhealthy disse hoje o secretário norte-americano de Defesa, web Robert Gates.
"Se as operações realmente funcionarem pode-se começar a ver um alívio da presença dos EUA em Bagdá e no próprio Iraque", disse Gates à Comissão de Serviços Armados do Senado.
Defendendo o novo plano do presidente George W. Bush para a guerra, Gates alertou que o envio de mais forças dos EUA não vai acabar com a violência sectária, mas que, se reduzir "significativamente" a violência e se o governo iraquiano cumprir suas promessas de melhorar a segurança, "então pode haver ainda neste ano uma situação em que realmente se comece a retirar as tropas".
Mas vários parlamentares criticaram a decisão de enviar mais 21 mil soldados, argumentando que o plano de Bush está condicionado demais a promessas que o governo iraquiano já descumpriu no passado. O senador Carl Levin, democrata que preside a comissão, citou algumas dessas promessas, como desmantelar as milícias sectárias que dominam Bagdá e assumir a segurança por todas as províncias do país até o final de 2006.
Gates admitiu que o governo iraquiano andou descumprindo metas, mas afirmou que agora será diferente. "Eles realmente parecem ávidos em assumir o controle dessa segurança", afirmou. Os senadores questionaram também se os comandantes militares concordam com os planos de Bush, já que vários deles declararam-se publicamente contrários ao envio de mais soldados.
O general dos marines Peter Pace, chefe do Estado-Maior Conjunto, disse que o plano de Bush dará certo "desde que os iraquianos cumpram suas promessas e forneçam as pernas econômicas do banco, que a parte militar do plano tem suficientes recursos". Gates e Pace disseram que os EUA não precisam atacar alvos no Irã para conter supostos apoios à insurgência. Gates disse que o ataque ao Irã seria um "último recurso".
A operação de resgate acaba de ser iniciada na cratera que foi aberta na tarde de hoje, cialis 40mg nas obras do metrô de São Paulo, here na região oeste da cidade. Essa informação foi divulgada pela TV Record. A operação contará com cães farejadores que irão procurar possíveis vítimas.
O presidente no Metrô Luiz Carlos David, decease o secretário estadual de transportes José Luiz Portela e o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab estão agora no local para verificar a situação.
» Confira outras fotos do acidente
Um bloco de concreto que estava sendo transportado por um guindaste para as obras do metrô Pinheiros escapou, caiu e abriu uma cratera com a força do impacto. A cratera tem entre 80 e 100 metros de diâmetro.
Algumas ruas estão sem fornecimento de energia elétrica e ainda não há confirmação de vítimas. De acordo com informações da rádio CBN, pelo menos seis funcionários trabalhavam no local no momento do acidente, e não tiveram ferimentos graves.
Até o momento, só foram confirmadas perdas materiais: três caminhões, um microônibus e alguns carros que estavam estacionados no local, no momento do desabamento.
A região foi isolada, pois ainda há riscos de deslizamentos de terra no local. O trânsito na Marginal Pinheiros, que havia sido liberado depois do acidente, voltou a ser interrompido agora há pouco.
Moradores vizinhos às obras do metrô em Pinheiros (Linha 4), deixaram suas casas, por causa de rachaduras que apareceram nos muros e no asfalto após o teto do túnel das obras ceder.
O Conselho de Administração da Portugal Telecom votou por unanimidade a rejeição da oferta lançada pela Sonaecom para comprar a empresa, viagra dosage disse hoje o presidente-executivo e chairman do grupo de telefonia, generic Henrique Granadeiro.
A Sonaecom anunciou, em 6 de fevereiro de 2006, uma proposta pública de aquisição da Portugal Telecom, oferecendo 9,5 euros por cada ação, o que avalia a empresa-alvo em cerca de 10,7 bilhões de euros. A Sonaecom também fez oferta pela PT Multimedia, de 9,03 euros por ação.
No registo da oferta hoje, a Sonaecom manteve os valores para adquirir a Portugal Telecom e a PT Multimedia. "O conselho rejeita unanimamente a oferta e recomenda aos seus acionistas que a rejeitem", disse Granadeiro em entrevista coletiva, acrescentando que "o preço é inaceitável" e que "a oferta no seu conjunto é inadequada".
Granadeiro confirmou que estiveram presentes ou representados na reunião do conselho da Portugal Telecom todos os 21 administradores, incluindo a espanhola Telefónica. "O mais importante é a questão dos acionistas que estão representados no conselho da Portugal Telecom terem rejeitado de forma unânime a oferta a 9,5 euros e que acabou por pressionar a cotação da Sonaecom", disse o analista Ricardo Seara, do BPI.
Ele afirmou que, "de resto, o discurso (da Portugal Telecom) não trouxe novidades, está muito em linha com o já tinha sido dito" pela empresa. As ações da Sonaecom atingiram durante a sessão na bolsa de valores portuguesa seu nível máximo desde 2001, em 6,08 euros, fechando em 5,95 euros, alta de 0,85%.
As ações da Portugal Telecom, que no Brasil detém metade da operadora de telefonia móvel Vivo, avançaram 0,69%, para 10,20 euros, enquanto as da PT Multimedia registraram alta de 0,98%, para 10,35 euros.
Entre os principais acionistas da Portugal Telecom estão Telefónica (9,96%), Banco Espírito Santo (8,08%), Brandes Investments Partners (7,67%), Grupo Caixa Geral de De pósitos (5,25%) e Telmex (3,41%). Um membro da comissão executiva da Sonaecom disse que a companhia está satisfeita com o fato de a operação ter conseguido o registo por parte da comissão de valores mobiliários de Portugal e salientou que começa agora uma nova fase da oferta pública de compra, iniciando-se a discussão com os acionistas da Portugal Telecom.
"No entender da Sonaecom, inicia-se agora uma nova fase de discussão exclusivamente entre a Sonaecom e os que detêm ações da Portugal Telecom e da PT Multiemdia", afirmou a fonte. A Sonaecom recusou-se a comentar as declarações do presidente-executivo da Portugal Telecom.
