NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
Em sua carta de renúncia ao conselho da Vale, o advogado Marcelo Gasparino nega ter vazado informações confidenciais da companhia e reclama de um suposto enfraquecimento da governança da mineradora, que vive em meio a turbulências desde que a Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) decidiu antecipar a sucessão no colegiado.
No texto, Gasparino defende transparência na gestão da empresa e afirma ainda que sua renúncia não envolveu acordo ou vantagem financeira, em referência ao inédito pacote de benefícios dado ao ex-presidente do conselho, Daniel Stieler, após sua renúncia no início do mês.
A Vale preferiu não comentar a carta. A Previ não respondeu ao pedido de entrevista sobre o tema.
A fundação que gere a previdência dos funcionários do Banco do Brasil é a maior acionista individual da Vale, com 7,02% das ações. A companhia ainda tem como acionistas relevantes a japonesa Mitsui (6,45%) e as gestoras de investimentos BlackRock (6,71%) e Capital World Investors (5,13%). O restante do capital está pulverizado no mercado.
Vice-presidente do conselho da mineradora, Gasparino apresentou sua renúncia nesta segunda-feira (27). Ele seria alvo de um processo de destituição, proposto aos acionistas pelo conselho na semana passada, após a acusação de vazamento de informações sigilosas.
O advogado questiona a acusação. Reconhece que compartilhou com um analista de mercado sua manifestação de voto na reunião que debateu a destituição de Stieler. Mas diz que o documento já havia sido formalmente entregue à companhia e continha apenas sua avaliação pessoal sobre o tema.
“O compartilhamento, em caráter reservado, de um documento de minha exclusiva autoria não poderia ser confundido com vazamento de informação confidencial”, escreveu o advogado. Ele reclama que a decisão por sua destituição foi tomada antes que ele pudesse se defender.
Na carta, Gasparino insinua a possibilidade de judicialização do tema, ao dizer que pediu acesso à investigação para poder se defender “nas instâncias competentes”. Procurado pela reportagem por WhatsApp e telefone, ele não respondeu ao pedido de entrevista.
Em sua manifestação de voto sobre Stieler, Gasparino questionou a ofensiva da Previ para trocar o comando do conselho de administração da Vale, que chamou de “aventura societária”. Criticou ainda a candidatura de Manuel Lino Oliveira, conhecido como Ollie, ao lugar de Stieler.
Ele disse na época ver com perplexidade que um conselheiro independente da companhia pudesse, “na calada da noite”, aceitar participar de um processo para destituir o presidente do colegiado. Ollie era o líder dos conselheiros independentes quando se tornou candidato.
Na carta entregue nesta segunda, Gasparino disse que observava com “crescente preocupação” decisões do conselho que enfraqueciam a governança, como a tomada de decisões fora dos fóruns de deliberação ou a realização de “eventos secretos”, e que já pensava em deixar o conselho.
“Esses eventos apenas tornaram inequívoca uma realidade que, na minha percepção, vinha se consolidando: o progressivo afastamento da companhia de princípios de governança, transparência e independência que orientaram sua reconstrução institucional nos últimos anos”, escreveu.
A acusação contra ele, continuou, ocorreu em um ambiente que “passou a tratar transparência como sinônimo de ameaça”.
“A confidencialidade é elemento indispensável ao adequado funcionamento de um conselho de administração”, continuou. “Entretanto, esse dever não pode ser interpretado de forma a restringir o contraditório, o debate interno ou a adequada prestação de contas aos acionistas.”
A crise na gestão da Vale começou com o pedido de destituição antecipada de Stieler pela Previ, que foi responsável pela indicação do executivo ao conselho. A fundação defendeu que queria fomentar a independência no colegiado e apoiou Ollie para a presidência.
Mas acabou perdendo uma vaga no conselho, já que seu candidato para a cadeira de Stieler como conselheiro, José Maurício Coelho, foi derrotado na assembleia para Ieda Gomes, a candidata apoiada pelos outros conselheiros.
A fundação tradicionalmente tinha duas cadeiras no conselho de administração. Agora, tem uma só, ocupada pelo seu presidente, Marcio Chiumento.
As turbulências são alvo de dois processos na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), um sobre o benefício financeiro dado a Stieler e outro sobre a decisão de levar aos acionistas a destituição de Gasparino.
