Concurseiros e servidores públicos federais terão de esperar até março para saber se o Governo Federal vai manter o cronograma de contratações previsto para este ano, check com a abertura de 64 mil novas vagas, rx e os reajustes salariais aprovados no ano passado. Se depender do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nada vai mudar. Mas, o Palácio do Planalto quer acompanhar o comportamento da arrecadação para ver se haverá dinheiro para bancar o aumento do número de servidores e da folha de pessoal. Para não ser pego de calças curtas, já que a arrecadação está em queda (veja matéria abaixo), o governo anunciou um corte provisório de R$ 37,2 bilhões no Orçamento deste ano.
O valor definitivo, entretanto, só deve ser anunciado em março, quando o governo apresentará o Orçamento definitivo. Se o corte for confirmado, este será o maior de todo o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, ele foi de R$ 19,4 bilhões – o maior dos últimos tempos. Mas, segundo o ministro, esta previsão pode ser “menor”. “Estamos trabalhando dentro de uma faixa de segurança”, destacou.
Até lá, o governo pretende fazer uma avaliação minuciosa de todo o Orçamento. Também serão revistas as projeções de receita, além do acompanhamento do desempenho da economia do País. O objetivo é arrumar a casa para continuar atendendo todas as prioridades do governo Lula, além de cumprir a decisão do presidente de manter os empregos e incentivar o crescimento econômico. “As despesas de pessoal poderão passar por uma avaliação. Hoje, porém, posso dizer que nada está acertado sobre o assunto”, enfatizou.
Estabilidade
Para 2009 está previsto um total de 64 mil novas vagas na administração pública federal – 14% a mais do que no ano passado. A grande oferta de vagas chama a atenção daqueles que sonham com a estabilidade profissional e um salário melhor. A promotora de vendas Juliana Nogueira, 26 anos, é uma dessas pessoas. Determinada, ela se prepara há um ano para conseguir a tão sonhada vaga. “Espero que nenhum concurso seja cancelado. Quanto mais vagas, mais chances para quem estuda como eu”, destacou.
Os servidores públicos federais que já contavam os reajustes salariais previstos para este ano também devem aguardar. Três medidas provisórias aprovadas no ano passado previam os aumentos para janeiro, fevereiro e março para ministérios do Trabalho, Previdência e Saúde, Banco Central, entre outros. Os 250 mil servidores do Plano Geral do Poder Executivo (PGPE) são os únicos, por enquanto, que podem respirar aliviados, já que a prévia do contracheque de janeiro traz o segundo reajuste da tabela salarial.
Incertezas
“A manutenção do emprego é um dos objetivos do governo Lula. Mas com o bloqueio no Orçamento tudo vai depender das necessidades mais urgentes”, afirmou Paulo Bernardo. O ministro reconheceu que o governo não fez o contingenciamento definitivo porque o momento é de “incertezas” em decorrência dos impactos da crise financeira internacional e também por falta de informações detalhadas sobre a arrecadação de tributos.