Foi realizada na quinta-feira (15) a segunda reunião do Comitê Gestor Interministerial do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, coordenada pelo Ministério das Mulheres, por meio da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados.
No encontro, foi apresentado um panorama das ações interministeriais e uma análise das metas do Plano Nacional. Os participantes discutiram sugestões de novas ações propostas pelos ministérios envolvidos, além dos principais desafios para a atualização e fortalecimento do plano.
Entre os encaminhamentos definidos, destacou-se a necessidade de indicação de pontos focais nos cinco ministérios com ações previstas no Plano: Trabalho e Emprego; Igualdade Racial; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e Mulheres, este último responsável pela coordenação do colegiado. Também foi solicitado o envio de planilhas mais detalhadas sobre as iniciativas em andamento.
O Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens foi lançado em setembro de 2024 e instituído por Portaria Conjunta do Governo Federal em 8 de abril de 2025, com vigência até 2027. A iniciativa representa um compromisso do governo em enfrentar a desigualdade histórica e estrutural no mercado de trabalho, estruturada em três eixos principais: ampliação do acesso das mulheres ao mundo do trabalho; permanência em atividades laborais; e valorização e ascensão profissional.
“Identificamos boas práticas de empresas que têm se esforçado para cumprir a legislação de igualdade salarial, mas sabemos que temos um desafio enorme pela frente. Não basta apenas uma lei; é preciso mudar a cultura da sociedade, que ainda identifica o salário das mulheres como algo que vem auxiliar o salário das famílias, mesmo diante do dado de que 51% das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres”, destacou a secretária nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, Rosane Silva.
O Ministério das Mulheres tem fortalecido ações em diálogo com o mundo sindical e do trabalho, inserindo a perspectiva de gênero nas negociações coletivas e promovendo formações para incluir cláusulas de promoção da igualdade em convenções e acordos. Essas iniciativas buscam apoiar o protagonismo feminino e ampliar a presença de mulheres em espaços decisórios.
Em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, foi lançado o Guia para Negociação Coletiva com base na Igualdade Salarial.
A próxima reunião do Comitê Gestor Interministerial está prevista para o segundo semestre.
*Com informações do Ministério das Mulheres
