A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (18), às 16 horas, no plenário 9, uma audiência pública para discutir os impactos da escala de trabalho 6×1 sobre a dignidade da pessoa humana.
O debate atende a pedido dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alice Portugal (PCdoB-BA), que destacam os efeitos negativos da escala, como exaustão, limitação do convívio familiar e comunitário, além da redução do tempo para descanso, lazer, estudo e cuidados com a saúde.
Luiz Couto enfatiza que evidências científicas apontam para impactos concretos no bem-estar dos trabalhadores decorrentes de jornadas extensas e períodos insuficientes de descanso. Ele cita um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que associa o trabalho de 55 horas ou mais por semana a um risco 35% maior de acidente vascular cerebral e 17% maior de morte por cardiopatia isquêmica, em comparação com jornadas de 35 a 40 horas semanais.
Alice Portugal ressalta que os efeitos das jornadas extensas afetam de forma desigual grupos populacionais. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais aos afazeres domésticos e ao cuidado de pessoas, enquanto os homens dedicam 11,7 horas.
A audiência reunirá especialistas, representantes do poder público, entidades sindicais e organizações da sociedade civil para analisar os efeitos da escala 6×1 e contribuir para a elaboração de iniciativas legislativas e políticas públicas que promovam o trabalho digno e o descanso adequado.
A escala 6×1 consiste em seis dias consecutivos de trabalho seguidos de um dia de folga, respeitando o limite de 44 horas semanais previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse modelo é amplamente utilizado no comércio, em estabelecimentos de saúde e no setor de serviços.
Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal diversas propostas que visam acabar com a escala 6×1 ou reduzir a jornada semanal de 44 horas dos trabalhadores.
