Atualizada às 18h06
A Polícia Militar prendeu, viagra site no início da tarde, stuff uma dupla que tentou assaltar uma agência dos Correios em Santa Maria. José Araújo Ferreira Júnior, pharm 20 anos, e Júnior Saturnino de Souza, 19 anos, entraram armados na agência, na QR 216, por volta das 12h. O assalto só foi evitado porque o gerente da agência conseguiu chamar a polícia por telefone.
José foi preso ainda na agência. Saturnino conseguiu fugir, mas foi encontrado na QR 215 ainda com a pistola calibre 38 utilizada no assalto.
O parecer do Ministério Público contra o habeas corpus de Daniel Dantas, web concluído no último dia 7, patient foi enviado hoje ao Supremo Tribunal Federal. O documento foi feito antes da prisão do banqueiro.
Daniel Dantas foi preso no dia 8 de julho, juntamente com o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o empresário Naji Nahas.
O pedido de habeas corpus de Dantas ainda seja julgado pelo STF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e o Superior Tribunal de Justiça já decidiram, em caráter limiar, contra a libertação do banqueiro.
Até o final da semana, remedy mais dois vôos deverão resgatar brasileiros que se encontram no Líbano, information pills em regiões que estão sendo bombardeadas por Israel. Segundo a nota divulgada hoje pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os vôos serão feitos pela TAM em parceria com a Gol, a partir de amanhã. Ao todo, 450 pessoas devem voltar ao Brasil.
De acordo com a nota, a retirada dos brasileiros atende a um pedido dos ministérios das Relações Exteriores e do Turismo, por interveniência da diretoria colegiada da Anac. Amanhã, um vôo sairá de Damasco, capital da Síria, às 12h (horário de Brasília), com chegada prevista para a meia-noite em Guarulhos.
Na quinta-feira, outra aeronave sairá do aeroporto de Guarulhos (SP), às 12h, com destino a Damasco. No dia seguinte, o avião retorna ao Brasil, trazendo outro grupo de brasileiros.
As recentes rebeliões em penitenciárias de diversos estados, decease como São Paulo, information pills levaram autoridades e candidatos às eleições de outubro a se pronunciarem sobre a necessidade de uma reforma prisional e da adoção de medidas socioeducativas para reinserção social.
É um debate que acontece fora das prisões, viagra nas campanhas políticas, e os presos também lutam para participar dele. No ano passado, foi lançada a campanha Voto do Preso pela União Solidariedade Cristã São Francisco de Assis (Uscafa), que recolheu 2.064 assinaturas no abaixo-assinado pedindo o direito ao voto.
No estudo O Direito ao Voto do Preso, o coordenador da campanha e da organização não governamental Instituto de Acesso à Justiça, Rodrigo Puggina, afirma que “o sistema não regenera” presos.
“A exclusão política é um fator de marginalização que conduziu também a essa resposta violenta dos presos”, analisa o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho. A pastoral, ligada à Igreja Católica, é uma das organizações participantes da campanha. “O candidato não mostra muito interesse em visitar os presos justamente porque o preso não vota”, explica.
A Constituição Federal assegura o direito do preso provisório votar. Mas o Tribunal Superior Eleitoral não garante a prática do direito, dizendo que os juízes eleitorais devem, “se possível”, instalar seções eleitorais nos presídios. O preso precisa ainda ter pedido transferência eleitoral.
De acordo com o artigo 15 da Constituição, a perda ou suspensão dos direitos políticos só se dará nos casos de “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”. Ou seja, à pessoa julgada culpada em última instância e condenada.
Os presos provisórios são aqueles autuados em flagrante, presos preventivamente, que irão a julgamento por júri popular ou que foram condenados por sentença penal recorrível. No Brasil, por falta de vagas suficientes e pelo atraso nos processos, os presos provisórios e condenados, muitas vezes, dividem as mesmas celas.
Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, em São Paulo, chega a haver pessoas que esperam julgamento presas provisoriamente há 17 anos.
O direito dos presos provisórios ao voto foi instituído também pela resolução nº 21.804/2004 do TSE. A resolução nº 20.471/1999 é que condiciona o voto do preso à possibilidade de levar urnas aos locais de detenção. A regra é estabelecida ainda pelo artigo 49 da Resolução nº 20.997/2002.
O direito à cidadania do preso é garantido também pelo Código Penal Brasileiro, pela Lei de Execução Penal (nos artigos 40, 41, 64, 66 a 68 e 78 a 81) e constitui um princípio fundamental do direito penitenciário.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão do Ministério da Justiça, o Brasil possui 308 mil presos, sendo 67 mil na condição de provisórios. Aproximadamente 3,5 mil pessoas são presas mensalmente e permanecem nos presídios, representando 41 mil presos a mais por ano.
As altas temperaturas registradas em julho nas regiões central e sul do país têm mudado o turismo nas cidades conhecidas pelo inverno rigoroso, visit web além de secar a profusão de água das Cataratas do Iguaçu, que vivem sua pior seca dos últimos 20 anos.
Os meteorologistas prevêem uma queda brusca de temperatura para o fim de semana, com pancadas de chuva, mas não será suficiente para os níveis de água das Cataratas do Iguaçu, no extremo oeste do Paraná, voltarem ao normal. O Estado registra a maior estiagem em 70 anos.
O volume de água atual nas cataratas é de 300 mil litros por segundo, sendo que o normal é entre 1,3 e 1,5 milhão de litros por segundo. "Só depois de setembro que a chuva vai conseguir normalizar a situação", disse Rafael Langwinski, pesquisador da Secretaria de Turismo da cidade.
Enquanto isso, o Parque Nacional do Iguaçu, que teve recorde de visitantes em 2005 com 1,84 milhão de pessoas, vê uma queda em seu turismo no mês de julho, com 79 mil visitantes até esta terça-feira, frente os 112 mil do mesmo mês em 2005.
No lugar da água abundante que passa por baixo da passarela montada para os turistas, há apenas pedras, vegetação e alguns lagos formados nos quais é possível ver moedinhas e até peixes. "É uma beleza diferente, a gente costuma dizer que é uma visão inédita", disse o chefe do parque, o biólogo do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) Jorge Pegoraro, acrescentando que já ocorreram vazões menores, como a de 1977.
"Pelo relato que estamos tendo dos hoteleiros e dos guias, estão ocorrendo muitos cancelamentos de visitas por conta da seca, o pessoal está prorrogando as visitas", disse Pegoraro.
Mas ele cita também outros fatores para a queda do turismo, como o cancelamento de vôos da Varig para Foz do Iguaçu e o câmbio baixo do dólar, que facilita ao brasileiro viagens ao exterior no lugar de turismo interno.
No Rio Grande do Sul, na cidade turística de Gramado, a alta temperatura afastou turistas que chegavam para curtir o famoso inverno local. "O movimento está bem fraco, diminuiu no mínimo 20 por cento em relação ao ano passado", disse Terezinha Borges, do Gramado Parque Hotel.
Segundo ela, os termômetros chegaram a bater 23 graus na semana passada. Os meteorologistas prevêem que a temperatura pode cair entre 0 e 3 graus na Serra Gaúcha e na Serra de Santa Catarina a partir de sexta-feira e até 4 de agosto, com a chegada de uma massa polar de ar frio.
No Estado de São Paulo, cuja capital teve recorde histórico de calor para o mês de julho na segunda-feira com 30,2 graus, uma das cidades mais famosas pelo inverno rigoroso, Campos de Jordão, tem apresentado tardes quentes e noites frias.
"Esse ano tivemos um inverno que começou a partir de abril, por isso não prejudicou o movimento. Mas o câmbio sim afetou um pouquinho", disse Elisabete Simabuco, presidente de uma associação da cidade que reúne hotéis e restaurantes. O meteorologista Expedito Rebello, chefe da divisão de pesquisas aplicadas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) em Brasília, disse que a seca que vem atingindo o país é normal nesta época do ano, porém são inusitadas as altas temperaturas e a baixa umidade.
Segundo ele, as Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul vêm registrando 3 a 5 graus acima do normal e dez Estados estão com alertas de baixa umidade. "Isto é causado pela ausência de massa de ar frio e das frentes frias que ocasionam chuvas, elas estão apenas passando por Uruguai e depois vão para o mar. Segundo Rebello, há predomínio de uma massa de ar seco e quente sobre 90 por cento do Brasil.
A primeira missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) teve início hoje, viagra quando iniciará oficialmente a preparação do programa de Infra-Estrutura e Saneamento Básico em Áreas de Expansão Urbana – ADEs. Durante dois dias, drug representantes do GDF e do BID discutirão na Missão de Pré-Identificação, os parâmetros básicos da proposta do Governo que conta com empréstimo do Banco para ser implantada.
Segundo a secretária de Captação de Recursos Financeiros, Rossana Cunha Rêgo, os investimentos previstos para o Programa de Infra-Estrutura e Saneamento Básico em Áreas de Expansão Urbana são de US$ 59,1 milhões, sendo US$ 41 milhões provenientes do BID e o restante de contrapartida local.
Depois de sua consolidação, espera-se gerar aproximadamente cem mil empregos. Estão previstas obras para a implantação de drenagem pluvial, de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, de distribuição de energia elétrica, de iluminação pública e de pavimentação asfáltica e meios-fios.
O próximo domingo, dosage dia 30, será o último dia para os empresários que querem obter 80% de desconto nos juros e multas concedidos do Segundo Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do DF, o Refaz II. Podem aderir ao programa, o contribuinte com dívidas tributárias contraídas até 31 de dezembro de 2004.
Mais informações na Central de Atendimento da Secretaria de Fazenda: 156 e no site:www.fazenda.df.gov.br
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) adiou uma ação para reformar sua força de paz no Líbano para depois de um encontro internacional em Roma que vai debater a crise no Oriente Médio.
O mandato da força, this site conhecida como Unifil, expira no final de julho, mas as propostas que serão discutidas em Roma na quarta-feira expandiriam a força da ONU, alterariam sua composição e fortaleceriam suas atribuições.
Um aumento da força da ONU poderia dar a ela um papel central em apelos governamentais para o rápido desarmamento da milícia libanesa Hezbollah e o destacamento de tropas para atuação no sul do Líbano, controlado pelo grupo.
A Unifil, que tem cerca de dois mil soldados, está no sul do Líbano desde 1978. Mas seu comando fraco a deixou sem poder co ntra ataques na fronteira como os incidentes deste mês, que causaram um combate intenso entre Israel e Hezbollah.
A secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, pediu uma força mais "robusta" para substituir a Unifil e Israel sugeriu que pode aceitar a presença de tal força, preferivelmente de países da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, em relatório ao Conselho de Segurança, pediu a extensão em mais um mês do mandato da Unifil, para dar à comunidade internacional tempo para considerar co mo ela pode ser reconfigurada e substituída.
A paralisação da Rodada de Doha deve aumentar a pressão do Brasil sobre os Estados Unidos para o cumprimento da decisão da OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre o contencioso do algodão vencido pelo Brasil, this informaram o Itamaraty e um representante dos produtores.
Embora a paralisação da Rodada de Doha não tenha relação com o contencioso, havia a expectativa de que um eventual sucesso das negociações multilaterais levasse os norte-americanos a agilizarem o processo para a retirada dos subsídios aos produtores e exportadores, como determinou a OMC em 2005.
Essa pressão, caso o Brasil não considere satisfatória a resposta a uma consulta sobre como está a implementação das medidas pelos EUA, pode ocorrer por meio de um novo processo na OMC, que tentaria provar que os norte-a mericanos ainda não derrubaram integralmente os subsídios.
"É uma possibilidade, já pedimos consultas aos americanos para ver exatamente o que eles fizeram, quais são as intenções deles", disse o chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, Roberto Azevedo, por telefone, logo depois de o avião que o trouxe de Genebra ter pousado no Brasil.
"Dependendo do resultado dessas consultas, vamos tomar uma decisão sobre a necessidade de solicitar um painel da OMC que vai examinar as medidas que os americanos tomaram até agora, se elas são suficientes ou não para dar cumprimento às determinações do órgão de Solução de Controvérsias (da OMC)".
Azevedo afirmou que antes mesmo da paralisação das negociações de Doha, o Brasil já havia solicitado aos EUA consultas sobre as decisões relacionadas ao algodão, mas admitiu que a falta de um acordo mais amplo seria terreno propício para abertura de um novo painel.
"Agora evidentemente que a falta de perspectivas (sobre Doha), de uma solução no âmbito das negociações, só deixa mais clara a necessidade de que o processo (do algodão) na OMC caminhe", salientou ele.
O setor produtivo tinha expectativa de que, com o progresso de Doha, os EUA encontrariam mais chances de cumprir a decisão. "Se Doha progredisse e os mercados fossem abertos, se as tarifas fossem reduzidas, isso certamente criaria condições mais fáceis para os americanos tirarem os subsídios, pois todo mundo estaria tirando", afirmou o diretor-executivo da Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão), Hélio Tollini, por telefone.
O diretor afirmou que há condições para um novo processo, pois os EUA não acataram totalmente as decisões da OMC. "Até agora o que eles fizeram foi eliminar o Step 2, que é subsídio à exportação. Tem outras coisas de subsídios proibidos para fazer. Tem a questão de subsídio de apoio interno, que nós ganhamos também e até agora nada foi feito", disse ele.
Um novo painel, segundo Tollini, seria mais rápido e o resultado sairia em aproximadamente 90 dias. "A conclusão seria se os EUA cumpriram ou não cumpriram a decisão. O Brasil poderia entrar com uma solicitação de cálculo de valor de retaliação, escolher qual setor poderia retaliar", explicou ele.
