O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que autoriza o uso de gasodutos da Petrobras para o escoamento do gás natural da União, produzido no pré-sal. O objetivo é comercializar o combustível em leilões com venda direta a grandes consumidores, como termelétricas e indústrias.
Segundo o governo, a medida busca ampliar a oferta de gás natural no mercado e, com isso, reduzir o preço do combustível. O Ministério de Minas e Energia (MME) estima queda de até 50% no valor pago pelos grandes consumidores. O Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE) avalia que o preço pode recuar de US$ 12 por milhão de BTU para US$ 5 por milhão de BTU.
A decisão alterou a Resolução CNPE nº 15, de 29 de outubro de 2018, e reestruturou a política de comercialização de gás natural da União. De acordo com o MME, há um leilão previsto para o último bimestre deste ano, além de outros até 2030 e depois disso. Os leilões serão conduzidos pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA), enquanto a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definirá o valor pago à Petrobras pelo uso do gasoduto.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o CNPE, afirmou que a nova resolução pode reduzir o valor do combustível para as indústrias de base no país. Segundo ele, a intenção é melhorar o uso das infraestruturas e iniciar a ampliação da oferta com o gás da União.
Entidades da indústria e de grandes consumidores de energia participaram do anúncio, em Brasília, e comemoraram a medida. A vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Libre (Abrece Energia), Daniela Coutinho, disse esperar que o gás mais barato ajude a competitividade da indústria brasileira.
O MME afirmou ainda que a resolução atende a uma exigência da Lei nº 14.134, de 2021, que prevê medidas para ampliar a oferta de gás natural no Brasil e reduzir a concentração na oferta. Segundo a pasta, o gás natural comercializado pela União será destinado prioritariamente a segmentos industriais de base intensivos no uso do insumo, como as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica.
A Petrobras foi procurada pela Agência Brasil para comentar a mudança, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.
*Com informações da Agência Brasil
