A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou superfaturamento de R$ 49 milhões nas obras do Terminal Portuário de Outeiro, em Belém (PA), adaptado para a COP30. As irregularidades foram citadas em um relatório de auditoria publicado nesta quarta-feira (28/10).
O principal indício de sobrepreço envolve a cobrança duplicada de serviços de içamento e cravação de camisas metálicas, no valor de R$ 22,7 milhões, segundo o órgão. A CGU apontou ainda R$ 21,08 milhões em preços unitários acima das referências de mercado.
A CDP, estatal responsável pela obra, reconheceu R$ 10,54 milhões dos valores questionados e rejeitou os R$ 38,53 milhões restantes. A empresa informou ter descontado R$ 2,64 milhões na medição final, mas a CGU pediu documentos que comprovem essa dedução.
O contrato, de R$ 233,87 milhões, foi firmado com o Consórcio Porto Outeiro por dispensa de licitação em abril de 2025. O valor excedeu em cerca de 29% o orçamento inicial previsto, de R$ 181,3 milhões, sem ampliação correspondente dos serviços.
A auditoria também criticou a supervisão do empreendimento, desempenhada pela mesma empresa que participou da elaboração do projeto e do orçamento. Para a CGU, essa falta de independência permitiu que problemas como a cobrança duplicada não fossem detectados pela fiscalização.
O relatório menciona ainda o colapso de uma viga metálica na Ponte de Interligação 03, em setembro de 2025. O órgão solicitou um plano para concluir uma investigação técnica independente sobre o acidente.
O terminal foi concluído a tempo de receber navios de cruzeiro durante a conferência do clima. A controladoria ressalta que o valor de R$ 49 milhões é considerado mínimo, pois a análise focou nos serviços de maior peso financeiro e a falta de documentos impediu o exame de outros itens.
A CGU recomendou que a CDP busque o ressarcimento dos valores questionados e aprimore os seus controles internos de contratação e fiscalização.
