A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 2.718/2025, que garante passe livre no transporte interestadual para pessoas em tratamento contra o câncer, quando o atendimento não estiver disponível no estado de residência.
O benefício se estende também a um acompanhante e inclui um desconto mínimo de 80% em passagens aéreas. Apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o texto visa facilitar o acesso ao tratamento e reduzir desigualdades no atendimento oncológico no país.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
*Com informações da Agência Senado
