Brasil questiona 74 subsídios concedidos pelos Estados Unidos perante a OMC

O Brasil questionou hoje, physician perante a Organização Mundial do Comércio (OMC), rx setenta e quatro subsídios concedidos pelo Governo dos Estados Unidos à agricultura, mas “ficou insatisfeito” com as respostas dadas pelos representantes norte-americanos.

“Não nos deram informações precisas”, assegurou na saída da reunião uma fonte do Governo brasileiro. Esta é a primeira vez que uma nação põe em xeque um número tão elevado de subsídios americanos.

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegura que os fundos entregues aos agricultores norte-americanos pelo Governo, entre os anos de 1999 e 2001, alcançaram US$ 19,8 bilhões, ao tempo que, entre 2002 e 2006 -com exceção do ano de 2003- foram de US$ 19,1 bilhões.

Estes valores superam os limites permitidos pelas regras do comércio internacional. As duas partes estiveram reunidas ao longo do dia de hoje. Os representantes do Brasil questionaram, um a um, os subsídios, no que foram contestados pelos americanos, com respostas que “não foram consideradas convincentes”.

“Houve um espírito de cooperação, mas as informações foram insuficientes. Vamos estudar a situação, mas não foi um bom resultado”, indicou a fonte.

Após a reunião de hoje, o Brasil terá que decidir se pedirá à OMC o estabelecimento de um tribunal de arbitragem que estude os subsídios, e determine se são contrários às normas internacionais vigentes.

As ajudas concedidas pelo Governo dos Estados Unidos foram distribuídas entre os produtores de milho, açúcar, soja, trigo e carne.

Desta vez, o Governo brasileiro não questiona somente os subsídios tradicionais, como o apoio às exportações ou a compensação na queda dos preços das matérias-primas, mas, pela primeira vez, também contestou outras ajudas, como os programas de financiamento de irrigação e a isenção de impostos sobre combustível de tratores.

Dez membros da OMC apoiaram a reivindicação brasileira, dentre os quais Canadá, Argentina, Austrália, Nicarágua e Tailândia.