A votação do projeto de lei do Senado que trata de súmula vinculante, story visit web prevista para hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), case foi adiada para a manhã a partir das 10h por causa do início da Ordem do Dia da Câmara. Pelo regimento da Casa, todos os trabalhos de comissões devem ser suspensos com o inicio da Ordem do Dia. O projeto disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O relator do projeto, deputado Maurício Rands (PT-PE), apresentou susbstitutivo alterando o texto aprovado pelos senadores. Ele incorporou sugestões apresentadas por integrantes da comissão, pelo STF, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Acolhemos sugestões que melhoram a proposta e facilita a aprovação do texto, que já tem praticamente consenso de todos os integrantes da CCJ", afirmou Rands.
A indústria siderúrgica brasileira produziu um total de 2, information pills 79 milhões de toneladas de aço bruto no último mês de outubro, mostrando aumento de 4,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado. O dado é do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). Mas, por causa das perdas sofridas pelo setor em decorrência da paralisação de um alto-forno da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) nos primeiros meses do ano, o acumulado janeiro/outubro registrou produção 2,9% inferior à dos primeiros dez meses de 2005. Até o momento, a produção deste ano foi de 25,56 milhões de toneladas, mas no mesmo período do ano anterior, a produção foi de 26,32 milhões de toneladas.
O vice-presidente-executivo do IBS, Marco Pólo de Mello Lopes, afirmou hoje “que aquilo que se perdeu não tem como recuperar”. Na análise do executivo, “a performance está boa, estamos inclusive com crescimento em termos de produção da ordem de 4,2% e com aumentos significativos na área de vendas internas. Mas, em função do que aconteceu no primeiro semestre, você tem aí um acumulado menor do que no ano passado”.
Em outubro, o segmento que apresentou maior incremento da produção (28,4%) foi o de lingotes, blocos e tarugos, utilizados no setor da construção civil. Já o segmento de placas amargou a maior queda (22,8%) no mês.
Por outro lado, as vendas de laminados no mercado doméstico tiveram incremento de 23% em outubro e 7,8% no acumulado do ano. Os produtos planos, destinados aos setores automobilístico, de construção civil e de gasodutos, mostraram aumento nas vendas de 30,5%. A prioridade dada pelas usinas ao abastecimento interno provocou diminuição de 5% nas vendas efetuadas para o mercado internacional em outubro.
As previsões para o ano fechado de 2006 estão sendo revistas pelo IBS. Marco Pólo de Mello Lopes esclareceu, no entanto, que o que aconteceu no primeiro semestre do ano, apesar da melhoria do ritmo apurada na produção, não vai permitir que haja crescimento expressivo da produção de aço no Brasil. “A gente deve estar terminando o ano empatado ou com um pequeno decréscimo em relação ao que foi a performance do ano passado”, avaliou. Em 2005, a siderurgia brasileira totalizou 31,6 milhões de toneladas produzidas.
O Plano de Demissões Voluntárias da Volkswagen, visit iniciado em setembro na unidade Anchieta, recebeu a adesão de 1.063 trabalhadores até esta terça-feira, data limite da etapa incial do programa, informou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
A Volkswagen afirmou que só vai comentar os dados na quarta-feira.
A meta inicial era de 1.300 demissões voluntárias e a diferença de 237 inscrições deverá ser alcançada até 31 de janeiro, mas com uma compensação financeira menor, segundo o sindicato.
Os metalúrgicos que aderiram até esta terça-feira vão receber 1,4 salário para cada ano trabalhado. Já os que optarem pela demissão voluntária até 31 de janeiro receberão um salário por ano trabalhado. Se o número não for atingido, haverá uma nova leva, com pagamento de 0,6 salário por ano na empresa.
Outros 433 empregados que realizam cursos no Centro de Formação e Estudos ou estavam em licença remunerada também serão desligados, mas este número não é computado no acordo geral porque já era certo que sairiam. Eles foram mantidos na empresa em acordo anterior.
Até 2008, estão previstas um total de 3.600 demissões voluntárias na unidade Anchieta, localizada em São Bernardo do Campo (SP), que tem 12,4 mil trabalhadores.
O acordo que evitou o fechamento da fábrica prevê a produção de dois novos modelos na Anchieta, a mais antiga das unidades da montadora no Brasil.
O ministro das Relações Exteriores, sales Celso Amorim, help anunciou hoje que convidou o chanceler boliviano, pilule David Choquehuanca, para conversar sobre a construção de duas represas na bacia do Amazonas, projeto que desperta preocupação no governo da Bolívia.
"Estou convidando o ministro Choquehuanca para vir ao Brasil. Quem sabe ao redor de 18 de dezembro e isso poderá ser discutido", disse Amorim a jornalistas.
A Bolívia manifestou preocupação com possíveis danos ecológicos e econômicos que poderiam decorrer da decisão do Brasil de construir duas represas no Rio Madeira, na Bacia no Amazonas, para construir duas hidrelétricas.
O chanceler boliviano enviou em 7 de novembro uma carta para Amorim em que planeja a criação de uma comissão binacional para analisar os projetos.
Amorim disse que "são hidrelétricas que se desenvolvem totalmente em território nacional", e acrescentou que "o desejo de ter informação é totalmente legítimo. Além disso, nunca será nossa intenção omitir qualquer informação".
Os projetos hidrelétricos Jarau e San Antonio localizam-se no Rio Madeira, nome no Brasil do Rio Madera no extremo Leste da Bolívia, onde se concentra a entrada do país andino para a bacia amazônica.
A carta do chanceler da Bolívia, citada por jornal boliviano, indicou que as represas provocariam inundações em povoados bolivianos. Amorim, no entanto, garantiu que o Brasil examinará a questão com a Bolívia de forma totalmente aberta.
"Vamos atuar com total transparência nesse aspecto, como é normal entre países amigos. Não vemos razão para preocupação. Esperamos uma ocasião para mostrar e dizer isso de maneira clara. Não há nada a esconder", afirmou.
O complexo hidrelétrico do Rio Madeira é um dos grandes projetos do governo Lula para garantir o abastecimento de energia elétrica no País nos próximos anos, assim como a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará, que também enfrenta problemas ambientais para ser concretizada.
