O Brasil alcançou seu melhor desempenho histórico no índice OURData da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), obtendo 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1 e ficando em 8º lugar entre 41 países analisados. O resultado, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) nesta quarta-feira (11), posiciona o país como líder na América Latina e 32% acima da média da OCDE, superando nações como Reino Unido e Canadá.
O índice OURData avalia o grau de abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos em três dimensões principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso. O Brasil obteve 0,78 ponto em disponibilidade, 0,74 em acessibilidade e 0,57 em suporte ao reuso, este último superior à média da OCDE de 0,40.
De acordo com nota do governo, os resultados refletem avanços na publicação proativa de dados em formatos abertos e reutilizáveis, ampliando o acesso para cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empreendedores e a sociedade em geral. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, destacou que o desempenho comprova o avanço na agenda de transparência e Governo Aberto, fortalecendo o controle social, estimulando a inovação e contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas.
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU e que completa 10 anos em maio, tem como ferramenta principal o Portal Brasileiro de Dados Abertos. O portal reúne mais de 15 mil conjuntos de dados de órgãos federais e parceiros subnacionais, em formatos legíveis por máquina, para uso em pesquisas acadêmicas, reportagens, desenvolvimento de aplicativos, novos negócios e políticas baseadas em dados. Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos cresceu cerca de 50%, de 10.447 para mais de 15 mil, e o portal alcançou mais de 100 mil usuários.
Iniciativas recentes impulsionam essa cultura, como a Semana Dados BR, realizada desde 2023 pela CGU e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que capacitou mais de 40 mil pessoas sobre o uso de dados. Em 2024, foi lançado o Catálogo Nacional de Dados, reunindo conjuntos do Poder Executivo Federal em um único ambiente.
A secretária nacional de Transparência e Acesso à Informação da CGU, Livia Sobota, enfatizou que os dados abertos ampliam a transparência, fortalecem a democracia e contribuem para políticas públicas, pesquisa científica e economia de dados. O secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, afirmou que o reconhecimento comprova o avanço da governança de dados, essencial para políticas baseadas em inteligência artificial.
No início de 2024, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (OGP), ao lado da advogada queniana Steph Muchai, reforçando seu papel na promoção global de transparência e participação social.
A OCDE, criada em 1961 com sede em Paris e composta por 37 países, considera o Brasil parceiro-chave desde 2007. O país formalizou interesse em adesão plena em 2017, com desdobramentos em 2022, mas sem avanços desde então.
