MARCOS HERMANSON
FOLHAPRESS
O ministro da Agricultura, André de Paula, afirmou nesta quarta-feira (13) que o governo e o setor privado tomarão todas as medidas para se adequar às exigências sanitárias da União Europeia. O bloco retirou o Brasil da lista de países habilitados a exportar carne, acusando descumprimento de regras sobre aplicação de antibióticos.
“Fomos [surpreendidos pela decisão da UE] porque temos convicção de que as exigências [do bloco] serão atendidas e que não teremos interrompido nosso fornecimento de proteína animal para o mercado europeu”, afirmou ministro durante encontro da Abramilho (Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo). “Vamos tomar todas as medidas que o governo brasileiro e o setor privado precisarem tomar para nos adequarmos a essas exigências.”
De acordo com o ministro, o embaixador brasileiro na União Europeia, Pedro Miguel da Costa e Silva, ouviu de autoridades da UE que as restrições serão consideradas por cadeia. “Uma coisa que nos surpreendeu ontem [terça], nós vínhamos num processo de negociação relacionada a bovinos, e ontem, além de nos retirarem da lista, foi anunciado que isso atingiria aves, ovos, pescado e mel”, afirmou. O ministro não deu mais detalhes sobre essa negociação por tipo de proteína e deixou o encontro sem falar com a imprensa.
Também presente no evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) citou a reunião do embaixador Costa e Silva com os europeus e afirmou que esclarecimentos e informações técnicas serão dadas dentro de 15 dias. Ele mencionou a resistência de agricultores europeus ao acordo UE-Mercosul, que abre o mercado europeu a produtos agrícolas brasileiros.
“Tinha uma resistência na Europa, especialmente um receio do acordo com a questão do agro. [Mas] o acordo está bem formatado, foram colocadas as salvaguardas e acho que essa questão [das restrições à exportação de carne] vai se equacionar”, disse. Ele também deixou o evento sem falar com a imprensa.
Na terça (12), a União Europeia retirou o Brasil da lista de países que cumprem suas regras contra o uso excessivo de antibióticos na pecuária e avicultura. A decisão inabilita o Brasil a exportar carne bovina e de frango para o bloco econômico a partir de setembro, e pode custar ao país US$ 2 bilhões em vendas.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Ministério da Agricultura publicou em abril duas portarias para atender novas exigências da UE, bloqueando o uso de vários antibióticos usados em humanos para proteção de animais. Em ambos os casos, porém, o governo liberou o uso de medicamentos em estoque, permitindo a aplicação até outubro, extrapolando a data-limite de setembro imposta pelos europeus.
Em nota publicada nesta terça, o governo afirmou que tomará as medidas necessárias para reverter a decisão da UE e voltar à lista de países autorizados, garantindo o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu.
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion (Republicanos-PR), sugeriu que o Brasil pode usar a Lei de Reciprocidade, aprovada em 2025, caso a decisão da União Europeia, que ele classifica como política, cause prejuízo econômico.
“Eles tomaram uma decisão política para falar para dentro. Há uma exigência dos produtores e principalmente dos pecuaristas europeus de tirar nossos produtos de lá, porque nós temos muito mais competividade”, afirmou.
O parlamentar cita, porém, missão da União Europeia que deve visitar o Brasil no segundo semestre para verificar a conformidade do país às exigências sanitárias do bloco, e afirma que o banimento da carne brasileira vai se reverter. “Sem dúvida a gente vai estar apto a reverter essas decisões. Eles não conseguem ficar sem os nossos produtos.”
