O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu nesta terça-feira, 12 de maio, a implementação imediata do fim da escala 6×1, com redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garantia de dois dias de descanso remunerado, sem qualquer perda salarial para os trabalhadores.
Em entrevista no programa “Bom Dia, Ministro”, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom/PR) e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Boulos criticou duramente propostas que preveem transições prolongadas para as mudanças. “Quando é uma medida para beneficiar o trabalhador, vai valer daqui a um ano, daqui a dois, daqui a cinco. Que critério é esse? Então, a gente não aceita uma transição dessa natureza”, declarou o ministro.
Ele enfatizou que uma transição razoável, como de 60 dias, pode ser aceitável para que os setores se adaptem, mas rejeitou adiamentos que “empurrem com a barriga” a efetivação da lei. Boulos reforçou a necessidade de reduzir a jornada diária de 44 para no máximo 40 horas, argumentando que, sem isso, o fim da escala 6×1 poderia resultar na incorporação das horas do sábado aos outros dias, mantendo a mesma carga semanal.
O ministro confirmou sua participação, ao lado do ministro da Fazenda, Dario Durigan, em audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13), para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa essas alterações. A oitiva integra uma série de audiências para ouvir lideranças políticas e especialistas sobre a viabilidade da mudança.
Em 13 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou mensagem presidencial enviando ao Congresso, com urgência constitucional, projeto de lei que estabelece a redução da jornada para 40 horas, dois dias de descanso remunerado e proibição de reduções salariais. O objetivo é proporcionar mais tempo para família, lazer, cultura e descanso, com impactos positivos na produtividade.
Boulos destacou os benefícios econômicos e sociais da medida, refutando preocupações empresariais sobre perda de produtividade. “Tem muita conversa de terrorismo para querer inviabilizar e pouco fato. E tem um impacto ainda que é positivo. O impacto positivo é o aumento da produtividade”, afirmou. Ele citou o aumento de casos de burnout, ansiedade, depressão e exaustão, com 500 mil trabalhadores afastados por problemas de saúde mental no ano passado devido ao excesso de trabalho.
Segundo o ministro, trabalhadores mais descansados rendem mais, cometem menos erros e sofrem menos acidentes. Países que reduziram a jornada registraram melhora no rendimento, aumento da produtividade e redução de acidentes.
O governo lançou a campanha “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito”, veiculada em diversos meios de comunicação, para conscientizar empregados e empregadores sobre os ganhos de reduzir a escala, valorizando o convívio familiar e a vida além do trabalho.
A entrevista contou com a participação de rádios e portais de várias regiões, como Rádio Conecta (Ribeirão Preto/SP), Rádio BandNews Difusora (Manaus/AM), Portal Correio da Manhã (Rio de Janeiro/RJ), Portal BNews (Salvador/BA), Portal G1 MT (Cuiabá/MT) e Portal ACTA (Maceió/AL).
