Priscila Rangel
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Onze anos após a falência da construtora Encol, a maioria dos 42 mil brasileiros – que viram seus imóveis abandonados pela empresa – conseguiu concluir as construções ao se organizar em associações de compradores. Os prejuízos financeiros e emocionais das famílias à época não foram esquecidos, mas de alguma forma, no Distrito Federal, a supervalorização dos imóveis amenizou a sensação de perda de alguns. Uma minoria que preferiu recorrer à Justiça para recuperar o dinheiro investido, não devem conseguir recebê-lo, segundo a administração da empresa falida.
O síndico da massa falida da Encol, Olvanir Carvalho, afirma que a empresa já vendeu todo o patrimônio para quitar as dívidas e garante que não há recursos para pagar quem recorreu à Justiça. “Logo que cheguei para administrar a massa falida, aconselhei muitos clientes a não entrarem na Justiça porque eram muitas as dívidas da empresa. A maioria se reuniu em associações para conseguir a propriedade das projeções e concluir as obras. Mas uma minoria mal orientada, que estava com muita raiva, decidiu ir à Justiça. Esses, não vão receber nada, porque não vai sobrar dinheiro”, explica.
Carvalho explica que a Lei de Falências estabelece critérios para o pagamento de dívidas. Em primeiro lugar, deve saldar a dívida com os trabalhadores, depois pagar os encargos da massa falida, e em terceiro, os tributos devidos à União. Só então, indenizações definidas pela Justiça. A empresa conseguiu arrecadar R$ 170 milhões nos leilões do patrimônio e outros R$ 200 milhões ainda devem ser recebidos como resultado de diversas ações judiciais que estão em curso.
Apesar dos R$ 370 milhões que podem ser alcançados, a dívida da Encol é muito maior. Somente o valor pago aos 25 mil trabalhadores alcançou R$ 75 milhões, sendo que receberam, em média, R$ 8 mil cada um. “Já saldamos a dívida com 99% deles. Ainda falta pagar cerca de 200 pessoas, mas o dinheiro já está disponível. Agora, estamos negociando o pagamento dos encargos de R$ 30 milhões junto às prefeituras e ao GDF”, disse o síndico. Segundo ele, os tributos devidos à União (INSS e Imposto de Renda) chegam a R$ 1 bilhão e todo o saldo será destinado ao pagamento dessa dívida.
O advogado aposentado Cláudio Leuzinger, 68 anos, comprou da Encol uma unidade no bloco C da Quadra 104 do Sudoeste, em 1997. Ele vendeu um apartamento que tinha no Rio de Janeiro e pagou todo o imóvel, com o equivalente, hoje, a R$ 400 mil. “Ficamos muito chocados quando percebemos que a empresa parou de construir o prédio. A angústia era muito grande. Minha primeira esposa, que estava doente, ficou muito abalada. Tenho a impressão que aquilo foi um agravante para a morte dela, em 1999”, revelou.
Justiça
Cláudio integrou a associação de compradores do prédio, que pretendia ganhar na justiça a parte já construída do empreendimento e continuar a obra. “Entramos com diversas ações, mas só conseguimos a propriedade da projeção em 99. O juiz disse que naquele caso o aspecto moral sobressaía ao legal. E a decisão dele criou jurisprudência em todo o Brasil”, relata.
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