Acordo no Congresso pode garantir reajuste de 7% para aposentados

O presidente Lula deve autorizar um reajuste de 7% para os aposentados que ganham acima de um salário-mínimo. Essa, pelo menos, é a opinião dos líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pronunciada após reunião com Lula. E é pelo que eles trabalham para aprovar no Congresso Nacional, hoje, na votação da MP 475/09.
Segundo eles, Lula sancionaria a medida provisória se o valor do reajuste, inicialmente previsto para 6,14%, subisse para 7%. “Se for construído acordo redondo, o presidente vai sancionar”, afirmou Jucá. “Com a palavra do relator e líder do governo na Câmara e a palavra do líder do governo no Senado, a proposta será sancionada”, disse Jucá.
Vaccarezza se comprometeu a levar adiante o aumento do reajuste para os aposentados, mas assinalou que um valor acima de 7% seria vetado por Lula. “Nenhum centavo acima de 7% vai passar”, disse. Na sessão de ontem, o deputado José Genoino (PT-SP), foi nomeado relator em plenário diante da ausência de Vaccarezza e pediu prazo de uma sessão para apresentar o relatório.
O governo já tinha perdido uma votação preliminar. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), tinha considerado inadequada emenda de Fernando Coruja (PPS-SC) que propunha o fim do fato previdenciário a partir de 2011. Uma votação simbólica derrubou a decisão de Temer e a emenda terá de ser analisada pelos parlamentares na votação da MP que trata do reajuste.
Os líderes não chegaram a um acordo sobre o reajuste no valor das aposentadorias superiores a um salário-mínimo. Vaccarezza afirma que a expectativa é que a votação em plenário ocorra no máximo até hoje à noite. “Chova ou faça sol, nós vamos votar”, acredita. Vaccarezza destacou que considera o reajuste de 7,7% (proposto pelas centrais sindicais) “um número cabalístico sem pé nem cabeça”. Segundo ele, a proposta de reajuste de 7% foi debatida com a área econômica, com o ministro da Fazenda e com o ministro da Previdência e é considerada viável do ponto de vista das contas públicas. O líder do governo recuou em relação à proposta de índices escalonados, conforme o valor da aposentadoria. De acordo com a proposta, os reajustes seriam de 7,7% para quem ganhasse até três salários-mínimos e de 6,14% para quem ganhasse acima desse valor.
A expectativa de votar a MP hoje aumenta a pressão. Os aposentados e pensionistas ligados à Força Sindical e CUT organizam corpo-a-corpo para sensibilizar parlamentares a favor do percentual de 7,7%. No comando do movimento está o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.
Concordância do governo
No entanto, o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), nega que o partido esteja isolado, e acredita que o avanço acima dos 6,14% foi feito com a concordância do próprio governo. “Existe preocupação numa tentativa de nos isolar na votação. Não ficaremos isolados até porque fomos nós que promovemos a conquista, convencendo o governo e apresentando proposta”, afirma.
Em meio a negociações na Câmara para a votação da MP de reajuste das aposentadorias de valor acima de um salário-mínimo pagas pela Previdência Social, o chefe do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, considerou haver uma dívida do País com os aposentados, mas que o governo tem de agir com responsabilidade, porque todos os reajustes na área da Previdência têm impacto nas contas futuras.