Cerca de 100 mil estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação de conclusão do ensino médio poderão solicitar, a partir desta sexta-feira (30), uma declaração autenticada de conclusão. O pedido deve ser feito online no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por candidatos com 18 anos ou mais que alcançaram a pontuação mínima exigida: pelo menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 na redação.
O presidente do Inep, Manuel Palacios, explicou que o endereço para o requerimento será disponibilizado no portal. Essa medida visa resolver impasses enfrentados por candidatos que temiam indeferimento de matrículas em instituições de ensino superior por falta do certificado oficial. Muitas universidades públicas aceitam a declaração como comprovante provisório.
No Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025, as inscrições foram encerradas na última sexta-feira (23) e não serão reabertas. Palacios esclareceu que o certificado de conclusão não é exigido para a inscrição, e o sistema já processou os dados de cerca de 100 mil estudantes aptos, além de quase 20 mil que atenderam aos critérios sem solicitação prévia. Assim, todos os habilitados puderam se inscrever normalmente.
Nesta quinta-feira (29), o Inep enviou às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados no Sisu, independentemente da posse do certificado. As universidades e institutos federais receberam orientações do Ministério da Educação (MEC) sobre o processo. A matrícula será realizada diretamente nas instituições a partir de 2 de fevereiro de 2025, com apresentação de documentos como RG, CPF, comprovante de residência e, para cotas, comprovações adicionais.
O certificado oficial de conclusão do ensino médio será emitido digitalmente a partir de março de 2026, via plataforma do Inep com autenticação no Gov.br. Essa iniciativa, em parceria com cinco institutos federais, eliminará a necessidade de deslocamentos físicos e será 100% digital, com validade permanente.
Além do Sisu, o documento não é exigido para inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni) 2026, cujas inscrições estão abertas até quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Com mais de 594 mil bolsas, o resultado da primeira chamada sai em 3 de fevereiro, e a comprovação de documentos ocorrerá de 3 a 13 de fevereiro.
