BRUNO LUCCA
FOLHAPRESS
A USP (Universidade de São Paulo) tenta regularizar o uso de espaços ocupados por entidades estudantis.
A proposta gera tensão entre alunos.
Uma minuta de “termo de permissão de uso” foi apresentada em comissões internas da instituição. Ela estabelece regras para a ocupação de áreas dentro dos campi como sedes de centros acadêmicos, espaços de convivência e locais que abrigam serviços como lanchonetes e copiadoras.
O texto prevê obrigações como prestação de contas, critérios de transparência e regras para contratação de serviços. Também define que a autorização para uso de espaços tem caráter precário, podendo ser revogada pela universidade mediante justificativa.
Entidades também passariam a arcar com despesas do espaço, como água e energia.
Em nota, a reitoria, a pró-reitoria de Graduação, a de Inclusão e Pertencimento e a de Cultura e Extensão dizem que a USP não pretende retirar nem restringir a atuação de entidades estudantis, tampouco negar o uso de espaços historicamente ocupados por elas. “Ao contrário, reconhece sua importância e assegura a continuidade de suas atividades.”
O que está em curso, diz o texto, é um processo de formalização da cessão de uso desses espaços, com o objetivo de garantir maior segurança jurídica, transparência e conformidade com a legislação aplicável ao patrimônio público.
Para conduzir esse processo, segue a instituição, será constituído um grupo de trabalho plural, com participação de diferentes setores da universidade.
A proposta surge em meio a um cenário em que, segundo a própria USP, há uso disseminado de espaços públicos sem padronização contratual, muitas vezes com exploração de atividades comerciais.
É justamente esse ponto que concentra a principal controvérsia. Historicamente, a universidade sustenta que bens públicos devem seguir regras administrativas, sobretudo quando há geração de receita ou contratos com terceiros. Já entidades estudantis defendem que atividades como bares, xerox e lanchonetes são essenciais para financiar ações acadêmicas, culturais e de permanência.
A minuta tenta estabelecer um meio-termo ao permitir essas atividades sob regras mais rígidas na prática, ampliando o controle institucional sobre os espaços.
A proposta desencadeou reação de centros acadêmicos e do DCE (Diretório Central dos Estudantes). Atos contra a minuta foram convocados.
Em manifestações, as entidades afirmam que o modelo proposto altera a lógica de funcionamento dos espaços e ameaça a autonomia estudantil. Um dos principais pontos de crítica é o caráter precário da permissão, que, segundo os estudantes, abre margem para retomada das áreas pela universidade.
Também há críticas às exigências de controle e prestação de contas, vistas como uma forma de ingerência sobre organizações que historicamente operam com autonomia política e financeira.
A minuta ainda deve avançar em instâncias internas da USP antes de eventual implementação. Enquanto isso, entidades estudantis prometem intensificar a pressão contra o texto.
O DCE argumenta que a proposta pode enfraquecer a gestão estudantil dos espaços e comprometer atividades que hoje sustentam iniciativas de permanência, cultura e representação política.
