O governo federal pretende destinar inicialmente R$ 184 milhões para obras de contenção de encostas em municípios do Estado de São Paulo neste ano. Só para a capital paulista estão previstos R$ 69,7 milhões. Os recursos já estavam previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e deverão chegar a Embu, Guarulhos, Mauá, Osasco, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente, Sumaré e Taboão da Serra.
A pasta pretende investir R$ 1 bilhão em contenção de encostas em todo o País, dos quais R$ 500 milhões devem ser disponibilizados no início deste ano – a outra metade deve ficar para o segundo semestre. “A bola está com as prefeituras. Garantimos os recursos do Orçamento Geral da União, que estão disponíveis. Se elas forem ágeis, já no final de 2011 essas obras podem estar prontas”, disse o secretário nacional de programas urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho.
Segundo ele, foi dado prioridade às localidades com maior histórico de acidentes. “Foi feita uma análise técnica e todos aqueles (municípios) que tinham projetos e demonstravam situação de risco grave receberão recursos.” Entre as ações previstas estão a recuperação da vegetação das encostas e a construção de muros de contenção.
Ele nega que haja interferência política na destinação das verbas. “Se você me perguntar de Embu ou de Mauá, não tenho ideia do partido (do prefeito).” O PAC 2 prevê ainda R$ 2,05 bilhões em obras de drenagem no Estado de São Paulo, via Ministério das Cidades.
‘Tragédias anunciadas’
Na opinião do secretário, as cidades brasileiras são “muito inseguras” no que diz respeito a enchentes e deslizamentos de terra. “São tragédias anunciadas. A gente sabe que todo ano, quando começa a época de chuvas, haverá problemas desse tipo. É inadmissível, precisamos melhorar nossa política de prevenção de enchentes.”
Para Celso Carvalho, o foco deve ser em ações preventivas, como o aumento de áreas permeáveis para reter a água das chuvas e a remoção de famílias de zonas de risco. “É preciso diminuir a velocidade com que a água se acumula nos locais mais baixos (da cidade) e segurá-la na parte mais alta, para não inundar.”
Na opinião dele, o problema se agravou nos últimos tempos. O secretário viveu em São Paulo por 45 anos, até se mudar para Brasília em 2003, no início do governo Lula. “Como todo paulistano, já sofri demais (com as enchentes)”, contou.
Acompanhamento
O assessor do ministério da Integração Nacional, Humberto Vianna, deve viajar a São Paulo para acompanhar de perto os estragos causados pelas enchentes. “Tanto o governo estadual quanto o federal estão empenhados em restabelecer a normalidade da situação”, afirmou.
