Por isso, treatment decidiram encomendar à Comissão Europeia (CE, órgão Executivo da UE) um estudo sobre as repercussões legais e econômicas derivadas do escaneamento das obras literárias realizado pelo Google em relação aos detentores europeus de direitos autorais.
A decisão foi tomada hoje pelos ministros responsáveis de Indústria, reunidos em Bruxelas, a partir de um pedido do Governo alemão.
O Executivo alemão considera que o projeto do Google é “irreconciliável com os princípios da legislação europeia sobre direitos autorais”, pois esta estabelece claramente que, para reproduzir uma obra, é necessário o consentimento prévio do autor, algo que o site de buscas não faz.
O Google alega que o uso sem permissão expressa de obras com direitos autorais é admissível se servir a um interesse geral (como à educação ou à pesquisa).
