Os ministros de Justiça e Interior da UE aprovaram hoje o mandato para que a Comissão Européia (órgão executivo do bloco) negocie com as autoridades brasileiras.
A supressão recíproca de vistos não tem “nada a ver” com a recente disputa entre o Brasil e a Espanha sobre a entrada a seus respectivos territórios de cidadãos dos dois países, segundo fontes diplomáticas.
A Espanha, cujos cidadãos não precisam de visto para entrar no Brasil, apoiou este processo, porque entende que é a melhor maneira de conseguir a reciprocidade neste assunto, e também de conseguir uma relação mais ampla e permanente com o país sul-americano.
O mandato aprovado hoje pelos ministros contém as principais linhas diretrizes e as instruções à Comissão para negociar este acordo com o Brasil.
Até 2004, havia uma reciprocidade total entre Brasil e a União Européia, já que nenhum exigia visto para a entrada em seus respectivos territórios.
No entanto, após a entrada de dez novos países na União Européia naquele ano, e de mais dois em 2007, os cidadãos de alguns dos novos membros estão sujeitos à exigência de vistos para entrar no Brasil, enquanto os brasileiros continuam tendo isenção para toda a UE em estadias de curta duração.
O Brasil, durante várias rodadas de conversas com a UE, manifestou sua vontade de suprimir essa exigência, mas sua Constituição o obriga a fazer isso através de um acordo internacional, que é o que agora será negociado.
