A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu hoje (5) manter a prisão do deputado Natalino Guimarães (DEM), see mind acusado de envolvimento com milícias da zona oeste da cidade. O parlamentar foi preso em flagrante, buy see no último dia 21, pela Polícia Civil.
Dos sete membros da CCJ, apenas Domingos Brazão e o vice-presidente Álvaro Lins (ambos do PMDB) votaram contra a prisão de Natalino. Lins, aliás, passou por uma situação semelhante à de Natalino em maio deste ano, quando foi preso em flagrante pela Polícia Federal, por lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha armada, mas acabou sendo solto, por decisão da Alerj.
Agora, a votação sobre a soltura ou manutenção na prisão de Natalino será levada amanhã (6) ao plenário da Alerj. A Assembléia tem a prerrogativa de soltar parlamentares presos em flagrante, desde que essa seja a vontade da maioria dos 70 deputados estaduais fluminenses.
Natalino Guimarães e seu irmão, o vereador Jerominho, que está preso desde dezembro do ano passado, são acusados de integrarem a milícia chamada de Liga da Justiça, que atua em diversos bairros da zona oeste do Rio. Em depoimento à Justiça do Rio, em maio deste ano, os dois negaram as acusações.
Revoltada por perder a guarda do filho na Justiça e ainda ter de pagar pensão ao ex-marido, buy information pills uma vendedora de 24 anos tomou uma decisão radical e decidiu eliminar a fonte de todas as suas insatisfações. A mulher tentou matar o ex-marido.
A tentativa de assassinato ocorreu ontem à noite em Franca (SP). Quando o homem, viagra buy um eletricista de 26 anos, ed chegava em casa, encontrou a mulher com um revólver. Segundo a polícia, ele só se livrou do tiro porque se atracou com a ex-companheira e conseguiu desarmá-la com a ajuda da atual namorada.
Em depoimento, a vendedora negou estar com a arma. No entanto, o ex-marido alega que vinha sendo ameaçado desde que ganhou a guarda do filho, na última segunda-feira.
O prazo para que municípios com mais de 20 mil habitantes ou que integram regiões metropolitanas apresentem ou revejam seu plano diretor, more about termina no dia 10 de outubro.
A exigência faz parte do Estatuto das Cidades, visit lei federal de 2001 que trata do desenvolvimento urbano.
O plano diretor, for sale elaborado pelas prefeituras em conjunto com vereadores e representantes da sociedade, através de conselhos gestores, traça as diretrizes de um município para áreas como ocupação do solo, habitação, meio ambiente e prioridades de investimentos econômicos e sociais.
Em entrevista ao programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, fez um apelo para que os municípios cumpram o prazo legal: “Todos os que estão participando dos comitês, dos conselhos gestores, têm que agilizar, a proposta que deve ser objeto da mensagem do prefeito à Câmara dos Vereadores”.
Segundo o ministro, o plano diretor é uma exigência da sociedade, que quer ver o crescimento ordenado, definições sobre áreas onde devem ser construídas habitações e sobre as ocupações irregulares, como favelas e construções em áreas de risco.
No estado do Rio de Janeiro, apenas 9 dos 60 municípios que devem cumprir a exigência legal já entregaram o plano diretor.
Outros 49 estão em andamento, inclusive o do município do Rio de Janeiro, que está revendo o atual plano. Dois municípios fluminenses, Piraí e Vassouras, sequer iniciaram a elaboração do documento.
Apesar do esforço da Polícia Federal em combater a extração irregular de minérios no sul do Pará, this ainda existem três garimpos ilegais nas terras dos índios caiapó, medications disse o coordenador de Patrimônio e Meio Ambiente da Fundação Nacional do Índio (Funai), more about Mércio Pereira Gomes.
Nas últimas semanas, a Operação Kayapó, realizada em conjunto pela Funai, Polícia Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), expulsou e prendeu invasores nas terras indígenas da região.
“Ainda tem três garimpos, só que com anuência de um grupo de indígenas”, contou Santos, durante visita à terra caiapó. Ele diz que a Funai pretende expulsar mais estes invasores, mas pondera que esta situação é mais complicada.
“Tirar, a gente tira tudo em dez dias, porque é num lugar só. O problema é deixar desocupado depois. O lugar é muito grande e vai ter sempre gente invadindo”, explicou. No início do mês, as autoridades, ajudadas por alguns índios, retiraram um grupo de trabalhadores de outra região na terra caiapó, mas não mantiveram o acampamento ocupado. Os invasores voltaram e queimaram os barracos, em represália à ação da retirada.
O coordenador da Funai garante que todas as invasões na região estão detectadas, mas reconhece que alguns pontos de desmatamento mais sutis podem passar despercebidos, por causa do “corte raso”. São máquinas que extraem apenas madeira de lei, sem derrubar árvores em grande quantidade, dificultando o flagrante em sobrevôos.
Outra dificuldade enfrentada no combate à invasão da terra indígena é a falta de elementos facilmente visíveis de demarcação. Elementos que, de fato, mostrem que a partir daquele determinado ponto o homem branco sem autorização não é bem-vindo.
“O pico de demarcação é importante. Quando não existe, favorece os invasores, que podem alegar que não agiram de má fé”, afirma Eimar Araújo, coordenador da Operação Kayapó. Ele calcula que, no ponto onde foi realizada a primeira etapa da operação, nunca houve manutenção desde que a terra foi demarcada, em 1991. “Antigamente acreditávamos que bastava demarcar, mas hoje vemos que é necessário fiscalizar”.
A Operação Kayapó está garantida até 13 de setembro. Os índios pedem que seja prorrogada até novembro, quando começa a época de chuvas, que dificulta a ação de invasores.
