Brasil

Termina hoje prazo para apresentação do Plano Diretor das cidades

Por Arquivo Geral 10/10/2006 12h00

A Universidade de Brasília (UnB) abre edital com 53 vagas para o programa de residência médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB). As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 e 29 de outubro. A taxa de inscrição custa R$ 180.

Clique aqui e confira o edital.

A Polícia Federal confirmou a prisão de 30 pessoas no Rio Grande do Sul durante a operação Bola de Fogo desencadeada hoje, ambulance para combater contrabando de cigarros, viagra 60mg armas e drogas. Ao todo, a força-tarefa cumpre 116 mandados de prisão e 135 de busca e apreensão em 11 estados.

Entre os detidos no Rio Grande do Sul, estão os líderes e laranjas da quadrilha, empresários, advogados e servidores públicos. Em Uruguaiana foram presos 16 pessoas e em Cerro Largo, na região Noroeste, foi detido um policial civil.

O superintendente da Polícia Federal no estado, José Francisco Mallmann, disse que a carga de contrabando da quadrilha apreendida nos últimos 12 meses no Rio Grande do Sul está avaliada em R$ 1 milhão. "No país, os carregamentos de cigarros do Paraguai, totalizam R$ 13 milhões", informou o delegado.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"Tudo começou a cerca de um ano, quando foi instaurado um inquérito para apurar, justamente, o contrabando de cigarros, no município de Uruguaiana, e um outro no Mato Grosso do Sul. A partir daí, chegamos a toda essa ramificação", explicou.

Segundo o superintendente regional da PF as quadrilhas introduziam os cigarros do Paraguai, vindos via Paraná e Santa Catarina, mas também nas rotas gaúchas, via Cerro Largo e Uruguaiana, que fazem fronteira com a Argentina. "A partir desses locais era formada toda essa rede de distribuição de cigarros no país", destacou.

No Rio Grande do Sul também houve prisões e cumprimento de mandatos de busca e apreensão em Alegrete, São Borja, Frederico Westphalen, Sobradinho, São Luiz Gonzaga, Guarani das Missões, Candelária, Dois Irmãos, Pelotas e Gravataí.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O líder supremo e maior autoridade do Irã, sick aiatolá Ali Khamenei, site disse hoje que o país não abrirá mão de seu direito de desenvolver tecnologia nuclear, informou a TV estatal.

"Nossa política é clara, progresso com uma lógica clara e insistência no direito de nossa nação sem qualquer recuo", disse, referindo-se ao programa nuclear de Teerã.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Atualizada às 20h29

O ministro das Comunicações, click Hélio Costa, anunciou hoje o cronograma de implantação da TV digital no Brasil.

De acordo com o ministro, a data para o início das transmissões com sinal digital na área metropolitana de São Paulo é 3 de dezembro de 2007. A transmissão de TV digital estará em todas as capitais do país até o final de 2009 e em todos os municípios até o final de 2013.

O sistema analógico de transmissão televisiva será desligado em 29 de junho de 2016, quando completará dez anos da escolha do padrão japonês para a TV digital no Brasil.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O Ministério deve publicar nos próximos dias uma portaria para criar dez canais públicos de TV Digital. A informações foi confirmada pelo ministro Hélio Costa. Segundo ele, cada canal público terá uma faixa de 6 Mhz de transmissão digital. A proposta está prevista no decreto 5820 que criou o Sistema Brasileiro de TV Digital.

“Uma das razões principais para a adoção do sistema japonês é porque ele era único que, sendo adotado no país, liberava os canais de 60 a 69 que hoje são utilizados para fazer a comunicação entre a base e o transmissor. Como no sistema japonês você faz a transmissão dentro dos 6 Mhz, vão sobrar esses canais de 60 a 69 que deixarão de ser utilizados. E nós vamos utilizar esses canais para iniciar um procedimento de redes públicas de televisão”, disse o ministro.

Indagado pelos jornalistas se os canais públicos teriam uma faixa de 6 Mhz para cada um ou uma sub-divisão, o ministro enfatizou que as emissoras públicas terão direito a uma faixa exclusiva. “A Radiobrás passa a ter um canal nacional. O Ministério da Educação terá um Canal da Educação. O Ministério da Cultura vai ter um Canal da Cultura. E cada cidade vai ter um Canal da Cidadania. E se você quiser, lá na cidade, pode dividir em quatro o canal”, relatou ao acrescentar também a TV Senado e a TV Câmara.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A consignação dos canais digitais para a exploração direta da União Federal está prevista do decreto 5820 nos artigos 12 e 13. Clique aqui para ver a íntegra do documento.

Foi adiada a oitiva das testemunhas de defesa do acusado Francisco Edílson Rodrigues, try envolvido no processo que apura a morte do promotor de eventos Ivan Rodrigo da Costa, cure marcada para hoje.

Francisco e outros quatro rapazes são acusados de baterem em Ivan no estacionamento da boate Fashion, em agosto, provocando o óbito da vítima. A audiência foi adiada a pedido da defesa que alegou não terem sido enviados pelo Hospital de Base os laudos da tomografia e radiografias realizadas no promotor de eventos, solicitados pelo juízo. O juiz substituto do Tribunal do Júri de Brasília remarcou a oitiva para 6 de novembro às 9h.

 

O economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Yoshiaki Nakano, abortion um dos assessores econômicos do candidato do PSDB à Presidência, website Geraldo Alckmin, tadalafil defendeu hoje maior atuação do governo no câmbio para evitar uma valorização excessiva do real.

Em seminário no Rio de Janeiro, Nakano disse que "o governo precisa sinalizar claramente ao mercado que não permitirá apreciação do real nem a volatilidade excessiva do câmbio". "Precisamos ter uma meta de faixa real de câmbio como instrumento de crescimento da economia", acrescentou, sem mencionar cotações.

Nakano, que é contrário à apreciação do real frente ao dólar, não descarta o uso de algum mecanismo de controle do fluxo de capitais, mas com algumas ponderações. "Só deve acontecer quando a taxa de juro ficar maior do que a média do mundo".

Para o economista, se os juros caírem, naturalmente se reduz o fluxo de capital para o país, evitando assim uma valorização forte do real. "Com o juro lá embaixo, o boom de entrada e saída de capital desaparece", disse. "Se a taxa de juro interna for igual à externa, não precisa de controle de capitais". 

Nakano argumentou que, com a desvalorização do câmbio, o país teria melhores resultados nas exportações e a economia poderia crescer em um ritmo mais forte. Ele voltou a defender também um forte corte nas despesas do governo para zerar o déficit nominal público, reduzir o juro e valorizar o dólar frente ao real.

"No momento em que se faz o corte, a dívida começa a cair, os juros caem naturalmente e o dólar sobe", afirmou. Nakano não mencionou um valor específico para o corte de gastos, mas pelos cálculos feitos pelo próprio economista com base nos resultados fiscais do ano passado, a redução das despesas deveria ser de 3,4% do PIB para eliminar o defícit nominal.

Além disso, Nakano afirmou que a redução das despesas permitiria ampliar o volume de investimentos públicos, o que alavancaria também as inversões do setor privado. Em entrevista, publicada na segunda-feira, Nakano afirmou que um dos objetivos era cortar cerca de R$ 60 bilhões em gastos anuais do governo para tentar equilibrar o Orçamento da União.

 

O tentilhão Yariguies amarelo, link como foi batizado, é a mais nova espécie de pássaro descoberto em uma floresta indiana na Colômbia. A região de habitat do pássaro nunca havia sido explorada pelo homem, o que torna possível a descoberta de novas de espécies desconhecidas que vivem na área.  

As penas pretas nas costas e a ausência de marcas brancas nas asas são os diferenciais do Yariguies. De acordo com Thomas Donegan, integrante do grupo de pesquisadores britânicos que fizeram a descoberta, de duas a três espécies de pássaros são encontradas todos os anos em todo o mundo.

Para realizar a descoberta, Donegan e a angolana Blanca Huertas, se aventuravam por cerca de 12 horas por dia dentro da floresta nunca explorada. Dois pássaros foram capturados, um deles morreu em cativeiro, o outro foi solto após exame de DNA, que comprovou a nova espécie.

O nome Yariguies, foi uma homenagem aos índios que habitaram a área há muitos anos. A descoberta do tendilhão, do tamanho de um punho, é mais uma das 1.865 espécies diferentes que habitam as florestas colombianas, um dos lugares mais especiais para quem aprecia pássaros.

A participação da Varig no mercado doméstico quase dobrou em setembro em comparação com agosto, capsule de 2, information pills 21 para 4, viagra approved 30%, segundo dados divulgados hoje pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A ocupação dos aviões da empresa subiu de 42 para 55% no mesmo intervalo.

A eficiência operacional da Varig, que mede pontualidade e regularidade, subiu de 15 para 75% de agosto para setembro nos vôos nacionais, e de 7 para 44% nos internacionais. Na área internacional, no entanto, a companhia aérea vendida em leilão em julho para a VarigLog perdeu mais espaço para a Tam e a Gol, que ficaram com respectivos 59,99 e 12,75%, enquanto a Varig obteve apenas 19,10%, contra 21,64 % no mês anterior e 75,33% há um ano.

A Tam continua líder também no mercado nacional, com 51,69% dos passageiros transportados no mês passado, pouco acima dos 51,34% de agosto. As aeronaves da Tam tiveram ocupação de 73%, taxa quase estável ante 74% em agosto.

A Gol, por sua vez, caiu de 37,35% do total de passageiros em agosto para 36,18% em setembro. As aeronaves da Gol tiveram ocupação de 76%, contra 77% há um mês. A queda no setor internacional, conforme o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), reflete a crise da Varig, que reduziu drasticamente sua operação para fora do país e teve seus passageiros abs orvidos por empresas estrangeiras, já que Tam e Gol detiveram apenas parte da demanda reprimida. Em setembro, a Tam transportou 564,6 mil pessoas para fora do país e a Gol, 120 mil passageiros.

 

O dólar fechou em baixa hoje, drugs em mais um dia de pouco volume de negócios, viagra com os investidores acompanhando o movimento no cenário internacional. A divisa norte-americana terminou a R$ 2, remedy 153, em declínio de 0,19%.

"Não teve praticamente nada", resumiu Alexandre Vasarhelyi, responsável pela área de câmbio no banco ING. As bolsas norte-americanas também operavam quase estáveis no fim da tarde e o risco-país cedia 7 pontos, a 216 pontos-básicos sobre os Treasuries. Os preços internacionais do petróleo recuaram mais de US$ 1.

Em relatório, a corretora de câmbio NGO destacou que o mercado financeiro opera "com absoluta tranqüilidade, alheio à cena política e seus desdobramentos". A percepção, segundo a NGO, é de que as regras atuais não devem mudar muito seja qual for o candidato à Presidência vitorioso no dia 29 de outubro.

"O dólar segue sua tendência natural de depreciação, tendo em vista que o saldo do fluxo cambial persiste positivo. A apreciação só não tem sido maior dada a presença do BC com seus leilões de compra e também pela própria ação de contenção de preço por parte dos bancos", acrescentou a corretora.

O Banco Central fez leilão de compra de dólares nesta sessão, mas aceitou apenas três propostas, com corte a R$ 2,1509. A semana mais curta diminuiu o apetite dos investidores, disseram analistas. Além do feriado parcial nos Estados Unidos na véspera, há no Brasil o feriado de Nossa Senhora de Aparecida na quinta-feira.

Mesmo com menos dias úteis, há indicadores importantes. O primeiro deles sai nesta quarta-feira, com a publicação da ata da última reunião do Federal Reserve, que deve sinalizar o futuro da política monetária norte-americana.

 

Estão abertas as inscrições do concurso público o cargo de notários do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). São oferecidas duas vagas, visit this site que exigem formação superior em Direito e no mínimo dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro.

A remuneração ao cargo de notário não foi definida e varia de acordo com as atividades que serão desenvolvidas. As inscrições devem ser feitas até dia 22 de outubro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tjdftpr2006. A taxa de inscrição custa R$ 150.

Clique aqui e confira o edital.

 

Os municípios com mais de 20 mil habitantes têm prazo até hoje para apresentar ao Ministério das Cidades o Plano Diretor sobre Ocupação de Espaço Urbano. A medida está prevista no Estatuto das Cidades, ed que exige também a formulação do plano por cidades com menos de 20 mil habitantes, information pills mas que façam parte de regiões metropolitanas.

O assunto interessa a cada cidadão, see e por isso tem que contar com o interesse dos executivos municipais, disse a secretária nacional de Programas Urbanos, Raquel Rolnik. Descumprindo o prazo, as prefeituras ficam sujeitas a responder por improbidade administrativa.

A secretária afirmou, no entanto, que os municípios que ainda estão elaborando os planos não precisam se precipitar. Segundo ela, existem no pais 1.683 municípios enquadrados na faixa de exigência de elaboração do plano diretor. Até 2003, menos de 100 cidades brasileiras tinham esse tipo de planejamento.

Raquel Rolnik disse que o quadro mudou por esforço da sociedade, dos municípios, dos governos estaduais e de setores profissionais, como os conselhos regionais de Engenharia e Arquitetura, movimentos sociais e populares. Ela informou que mais da metade das cidades que devem apresentar plano diretor já o fizeram e quase todo o restante já está trabalhando nisso.

Muitas cidades que descumprem o prazo têm assinado termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público local, pedindo mais tempo para concluir os processos, destacou a secretária. As que realmente não fizeram nada, porém, têm de se preocupar, porque seus prefeitos estariam sujeitos a exceção”, alertou Raquel Rolnik. Ela citou o governo do Paraná, que “foi muito atuante na formulação dos planos diretores, tendo assinado lei neste ano estabelecendo que só recebem recursos do estado os municípios que formulem seus planos". Segundo ela, o governo federal não adotou nenhuma medida nesse sentido, que teria que ser feita através de lei.

“Pela primeira vez na história, temos hoje quase 21,7 mil cidades pensando e planejando o seu futuro”, enfatizou a secretária. “Apresentar o plano diretor às câmaras municipais é só o primeiro passo: o grande desafio é implementar o plano, pois ele tem a ver com a ocupação de cada espaço das cidades”. Para Raquel Rolnik, a sociedade tem de ficar atenta, pois o que consta dos planos precisa ser implementado. Por isso, todos devem fiscalizar. Os primeiros efeitos da implantação do plano diretor começam a aparecer num prazo de cinco ou dez anos, informou.

De acordo com a secretária, muitos municípios já estão definindo áreas boas, bem localizadas, para produção de habitação, evitando a formação de favelas, ocupações de risco onde a população mais pobre busca refúgio por falta de alternativa”.  Raquel Rolnik está recebendo prefeitos e assessores e representantes das Câmaras Municipais para tratar do assunto. Eles recebem uma cartilha com orientações sobre a elaboração do plano diretor.

Informações sobre o assunto também podem ser encontradas no endereço eletrônico [email protected] e na página do Ministério das Cidades, na internet (www.cidades.gov.br), no ícone Planos Diretores Participativos.

 






Você pode gostar