Técnicos da Funai pedem anulação de licença para Belo Sun minerar ouro no Xingu

JOÃO GABRIEL
FOLHAPRESS

A área técnica da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) pediu a suspensão ou anulação da licença de instalação de Belo Sun, o maior empreendimento de ouro a céu aberto do Brasil, na região da Volta Grande do Xingu, no Pará -mesma área da usina hidrelétrica de Belo Monte.

O posicionamento consta em ofício da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial, revelado pela Agência Pública e ao qual a Folha de S.Paulo também teve acesso. Datado do último dia 7, o documento vai no sentido oposto do que entendeu o órgão indigenista durante a gestão Jair Bolsonaro (PL).

Atualmente, o caso está em análise no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). A licença foi validada pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará em abril deste ano.

O principal argumento da Funai é que os estudos de impacto levados em consideração para autorizar o empreendimento ignoram a existência de uma série de comunidades indígenas que podem ser atingidos pela mineração.

Além disso, o órgão aponta divergências relativas ao uso de água, diz que as análises encomendadas pela empresa ignoraram a barragem de rejeitos de Ouro Verde e não consideraram outros empreendimentos que ficam na mesma região.

“Tais aspectos evidenciam a existência de informações essenciais ainda não suficientemente esclarecidas, comprometendo a adequada avaliação dos impactos sobre o componente indígena e a realização de consulta informada às comunidades potencialmente afetadas, reforçando a necessidade de complementação dos estudos antes do prosseguimento do licenciamento”, afirma a nota da Funai.

Procurada, Belo Sun afirmou que está em diálogo com a Funai sobre impactos às comunidades indígenas e possíveis medidas a serem tomadas.

“As comunidades com presença indígena na área de impacto direto foram consideradas nos estudos ambientais do projeto”, afirma a empresa.

“Os impactos cumulativos com outros empreendimentos da região, inclusive Belo Monte, já foram objeto de estudos e análise no âmbito administrativo e judicial. Eventuais complementações que venham a ser devidamente requeridas pelo órgão ambiental licenciador serão realizadas”, completou.

A secretaria paraense afirmou que a licença atual tem respaldo da Justiça Federal.

DISPUTA JUDICIAL

Os estudos de impacto e análises sobre comunidade indígenas atingidas por Belo Sun foram referendados pela Funai em 2021, quando o órgão era presidido por Marcelo Xavier -condenado, em 2025, a dez anos de prisão por perseguir servidores do órgão e lideranças indígenas. Procurado por meio de sua defesa, ele decidiu não se manifestar sobre o novo parecer da fundação.

São esses estudos que balizam o pleitoda empresa canadense para conseguir a licença ambiental de instalação (principal fase do processo de análise dos impactos e que permite a construção do empreendimento, antes do início das operações) da usina.

A licença já foi suspensa algumas vezes. Neste ano, tanto a Justiça, como a secretaria ambiental paraense deram aval para reestabelecer a autorização.

Agora, porém, a Funai volta a apontar falhas no processo, dizendo que os indígenas não foram devidamente ouvidos. “Esta área técnica entende que a LI (licença de instalação) restaurada pelas Semas sem anuência da Funai deve ser suspensa ou anulada até que as questões acima sejam devidamente sanadas.”

Entre as questões levantadas pelo órgão está a necessidade de Belo Sun complementar o Estudo do Componente Indígena para incluir grupos que vivem em terras ainda não demarcadas e estão na área de influência do projeto. Entre as comunidades que teriam sido ignoradas ou subdimensionadas nos estudos originais estão as de Ilha da Fazenda, Garimpo do Galo, Vila da Ressaca e São Francisco, e aldeias estabelecidas na Reserva Indígena Jericoá, como Sítio Kanipá e Iawá.

No caso específico da Comunidade São Francisco, a Funai alerta para a necessidade de informações sobre uma eventual realocação dos moradores.

O parecer técnico foi encaminhado à Procuradoria Federal Especializada junto à Funai para subsidiar a atuação judicial do órgão perante o TRF1.