O ministro da Justiça, decease Tarso Genro, erectile disse hoje (2) que a vinculação das denúncias de grampos no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, “é uma linha de investigação que não está excluída”. Ele lembrou que o inquérito da operação contou com o apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), suspeita de ter feito as escutas no STF.
“Isso não quer dizer que essa relação tenha originado qualquer ato ilegal. Tem que se verificar na investigação que atos ocorreram, por que ocorreram e se a Abin estava fazendo coleta de informações ou investigação. Se estava fazendo investigação, já tem uma ilegalidade para ser corrigida, porque não pode fazer. Tudo isso vai ser esclarecido”, disse o ministro.
Segundo Tarso, uma das hipóteses apresentadas ontem (1º) pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, em reunião no Palácio do Planalto, foi a de que as escutas teriam sido feitas para beneficiar o banqueiro Daniel Dantas. Durante a Operação Satiagraha, Dantas foi preso duas vezes, mas foi solto graças a habeas corpus concedidos pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, vítima das escutas.
Tarso garantiu que o inquérito da Polícia Federal para apurar a ligação da Abin com as escutas não tem um suspeito inicial. “Todas as hipóteses podem ocorrer em relação a este grampo”, afirmou.
Na avaliação do ministro, se as escutas tiverem sido feitas pela Abin, houve um desvio da legalidade da agência. “Aí, é um problema de Estado sério. Mas se foi algum agente que fez por motivo próprio ou vinculado a interesses de terceiros, aí é um desvio de conduta legal do agente, que tem se ser severamente punido e a agência tem que melhorar o controle sobre suas atividades”, avalia.
O ministro garantiu que, até agora, não recebeu nenhuma denúncia sobre a participação de agentes da Polícia Federal nas escutas, mas garantiu que, se houver indícios, eles serão investigados com o mesmo rigor. “Se tiver alguém da PF que participou de um esquema como esse, ele é um traidor da corporação e tem que ser exemplarmente punido e expulso”, disse. Ele não descartou a possibilidade de os grampos terem sido feitor por pessoas privadas.
Tarso disse acreditar que o diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda, não toleraria a realização de escutas ilegais e que seu afastamento preventivo serve para criar um ambiente de transparência para a investigação. Segundo ele, se o inquérito comprovar que a escuta foi um ato individual, a responsabilidade política de Lacerda estaria anulada. “Ninguém pode prever a conduta de um indivíduo”, justificou.
