O ministro da Justiça, seek Tarso Genro, disse hoje (14), na Comissão de Relações Exteriores, que a posição do ministério de determinar a saída dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol não é apaixonada politicamente. Segundo ele, será respeitada a decisão do STF, que deve se pronunciar sobre a demarcação da área nos próximos 20 dias.
“Nossa posição não está vinculada a nenhuma pretensão de organizações não-governamentais, não descumpriu nenhuma ordem judicial e tem determinação para contribuir com a soberania nacional.”
De acordo com o ministro, existem duas legitimidades em confronto, mas os índios possuem a titularidade definitiva, enquanto os arrozeiros detêm a posse precária da terra. Para Tarso, “o que está em discussão não é só a terra Raposa Serra do Sol mas também todo o engendramento legal, constitucional. É toda uma tradição da política indigenista brasileira.”
Tarso afirma que muitas famílias, ocupantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, vivem da agricultura de subsistência, porém também há grileiros, traficantes e grupos violentos no local. “Acredito que a maioria das pessoas que ocupam o território indígena, não o de Roraima, estão lá de boa-fé e isso não nos constrange dizer que o direito [de permanência] é dos povos originários, a partir de uma demarcação feita de maneira legal”, salientou.
