As pesquisas com células-tronco embrionárias estão liberadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da Lei de Biossegurança hoje (29), and por seis votos a cinco, find sem restrição.
Iniciado em março, o julgamento foi interrompido depois que o ministro Carlos Menezes Direito pediu vista do processo. Retomada ontem, a votação foi adiada para hoje, depois de quase 11 horas de sessão.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, foi o último a votar, e defendeu a criação de um comitê central de ética, que seria ligado ao Ministério da Saúde. O objetivo seria regulamentar as pesquisas.
Em 2005, as pesquisas tiveram de ser interrompidas porque o então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Fonteles disse que a lei fere o direito à vida, que, para ele, começa na fecundação.
