LUCAS LACERDA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
As imagens da região conhecida como cracolândia, no centro de São Paulo, registradas entre 1º e 14 de maio por câmeras da prefeitura não foram preservadas. Segundo o prefeito, Ricardo Nunes (MDB), e o secretário municipal da Segurança Urbana, Orlando Morando, o material foi apagado após 30 dias no sistema do Smart Sampa, por um protocolo próprio do sistema.
Na semana passada, a Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura preservasse as imagens captadas por câmeras de vigilância no entorno da região, como mostrou a coluna Mônica Bergamo, no período em que houve um esvaziamento de usuários em ruas como a Gusmões e a dos Protestantes.
Os usuários deixaram a região em algum momento entre a noite do dia 12 e a madrugada do dia 13 de maio. Mas o sistema da prefeitura só guardou as imagens a partir do dia 14.
“Não se tem dos últimos 30 dias porque o prazo que chegou [a decisão], chegou no dia 13 [de junho], preservamos o dia 14 do mês anterior. Então não temos dos últimos 30 dias, porque até por uma questão de LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados] essas imagens não ficam armazenadas”, disse o prefeito. A declaração foi dada nesta quarta-feira (18), durante apresentação de um relatório de operação do Smart Sampa.
Segundo a sentença, da juíza Juliana Brescansin Demarchi Molina, da 7ª Vara da Fazenda Pública, o pedido foi aceito em caráter de urgência diante do risco de que os vídeos fossem apagados automaticamente após 30 dias, como previsto na política do sistema de monitoramento.
Com a manutenção de arquivos apenas a partir de 14 de maio, a movimentação da dispersão não foi preservada. Reportagem da Folha de S.Paulo do dia 13 daquele mês mostrou áreas vazias onde antes havia um fluxo intenso de usuários de drogas, e agentes de saúde surpresos com a falta de circulação.
Na noite de 14 de maio, moradores registraram a movimentação de dependentes químicos pela região da praça Marechal Deodoro, onde teriam tentado se instalar, segundo relatos. Viaturas da Polícia Militar acompanharam a movimentação e teriam impedido o aumento do fluxo no local.
Já no começo de junho, outra reportagem registrou equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana monitorando e dispersando grupos de usuários de drogas para evitar outros pontos de concentração de pessoas.
Quando os agentes percebiam uma aglomeração, iam em direção aos dependentes químicos e acionavam as sirenes das viaturas. Os usuários já entendiam como um aviso para se dispersarem e passavam a caminhar, aparentemente sem rumo, pela região.