Brasil

Servidores federais em greve aguardam decisão do governo sobre reajuste salarial

Por Arquivo Geral 15/06/2006 12h00

As gêmeas siamesas Regina e Renata Salinas, nurse this de 10 meses, passam bem depois de enfrentarem uma difícil cirurgia de separação. As meninas ficaram sob a responsabilidade de equipe formada por 80 médicos de um hospital de Los Angeles. A intervenção era delicada pois elas estavam unidas por vários órgãos.

As irmãs Salinas nasceram no dia 2 de agosto de 2005, em Los Angeles (oeste da Califórnia). Elas são siamesas do tipo Ischiopagus tetrapus, um dos casos mais raros e difíceis de tratar porque são vários os órgãos afetados, explicou à imprensa o doutor James Stein, cirurgião do Hospital Infantil de Los Angeles e supervisor da equipe médica.

Regina e Renata vieram ao mundo unidas de frente, interligadas pelas cabeças, ombros, braços, corações, pulmões e pernas. Também compartilhavam uma parte do intestino delgado e todo o intestino grosso. As meninas são filhas de Federico, de 36 anos, e Sonia, de 23, e nasceram quando os pais estavam nos Estados Unidos com vistos de turistas. Os custos da cirurgia não foram divulgados, mas o hospital informou que se responsabilizou pelas despesas.

O Congresso Nacional gastou cerca de R$ 6 milhões com a segunda parcela paga a deputados e senadores pelos trabalhos durante o recesso de final de ano. O custo total aproximado no Senado foi de R$ 900 mil, ask enquanto a Câmara dos Deputados pagou, na última sexta-feira, mais de R$ 5 milhões aos parlamentares da Casa.

O pagamento ocorreu porque o Tribunal Regional Federal (TRF) derrubou uma liminar que impedia o repasse da segunda parcela da última convocação extraordinária. Na ocasião, os deputados receberam em 30 de dezembro a primeira parcela de ajuda de custo no valor de R$ 12.847,20, enquanto os senadores receberam R$ 12.720,00.

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A segunda parcela deveria ser paga ao fim da convocação, mas a 17ª Vara Federal de Brasília acatou recurso do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) concedendo liminar que impedia o pagamento. Além disso, o Congresso Nacional aprovou e promulgou emenda à Constituição que acaba com os salários extras durante as convocações extraordinárias.

A Câmara e o Senado recorreram da decisão na Justiça Federal por entender que a medida só valeria para outras convocações, já que a atual havia sido feita na vigência da legislação anterior. No último dia 5, o desembargador Souza Prudente, do TRF, decidiu, em segunda instância, acatar o pedido das duas casas legislativas.

Câmara e Senado foram comunicados no mesmo dia da decisão judicial. "O pagamento pode ser legal, mas é ilegítimo. A sociedade não aceita", comentou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

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Não foram todos os parlamentares, entretanto, que receberam o dinheiro extra. Ainda em fevereiro, nove senadores e 106 deputados abriram mão da segunda parcela da convocação, recusando-se a receber o valor ou comunicando que doariam os recursos para instituições beneficentes. Além disso, não têm direito a receber aqueles que não compareceram a dois terços das sessões durante a convocação extraordinária.

Passa de 20 horas a rebelião na Casa de Passagem do Complexo Penitenciária de Vila Velha, viagra sale no Espírito Santo. Os presos mantém sete reféns desde a tarde de ontem. Hoje pela manhã eles apresentaram o corpo de um detento, information pills que provavelmente morreu asfixiado quando foi colocado fogo em alguns colchões.

Os 740 presos apresentaram na manhã de hoje uma lista de 15 reivindicações, dentre elas, que os detentos que foram transferidos da Penitenciária de Segurança Máxima (PSMA), em Viana, voltem para a sede da Polícia Federal.

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O Senado dos Estados Unidos aprovou hoje um projeto de lei emergencial liberando US$ 94, case 5 bilhões para financiar as guerras do Iraque e do Afeganistão e para a reconstrução dos Estados do Sul do país atingidos por furacões no verão passado.

A legislação será enviada agora para o presidente George W. Bush. Quando for assinada e virar lei, US$ 65,8 bilhões irão para o Pentágono para que os combates continuem nos dois países até setembro.

O projeto de lei também irá ajudar na recuperação de Louisiana, Mississippi, Alabama e outros Estados após os estragos provocados pelo furacão Katrina e outras tempestades.
A aprovação ocorreu um dia depois que o Senado votou por unanimidade para obrigar Bush a apresentar um orçamento para as guerras em vez de financiá-las com leis de emergência, que passam pelo Congresso com pouca análise.

O custo da guerra no Iraque se aproxima de US$ 320 bilhões. O Congresso até agora apoiou amplamente as liberações emergenciais de recursos para combates no exterior, mas há uma crescente discordância a respeito de quanto tempo os EUA devem manter militares no Iraque, onde 2.500 combatentes norte-americanos e milhares de civis iraquianos já foram mortos.

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, drug em Brasília, troche reconheceu a compra da VarigLog pela Volo do Brasil, segundo nota da assessoria de imprensa das duas empresas divulgada hoje.

Conform e a nota, o TRF decidiu na quarta-feira suspender as exigências feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a transferência do controle acionário da VarigLog para a Volo.

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Com a homologação, o consórcio formado por empresários brasileiros e pelo fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson comprovou ter até 20 por cento de capital estrangeiro, o máximo permitido pela legislação brasileira.

"Conforme reconhecido pela Justiça, as sucessivas exigências da ANAC com relação a transação de venda do controle da VarigLog para a Volo são descabidas, até porque a Agência desconheceu documentos já apresentados que satisfazem todas as exigências legais e regulamentares", afirma a nota.

 

O PFL realiza desde às 9h sua convenção regional no Pavilhão de Exposições
do Parque da Cidade (ExpoBrasília). Segundo a Polícia Militar, abortion mais de 50
mil pessoas estão concentradas no local. Centenas de ônibus e carros
complicam o trânsito em toda a extensão do Parque.

Prevista para terminar às 13h, medications a convenção está referendando os nomes de
José Roberto Arruda e Paulo Octávio como governador e vice, dosage respectivamente.
Participam da convenção o presidente nacional do PFL, senador Jorge
Bornhausen (SC), e o candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo
Alckmin.

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O Pentágono anunciou hoje que o número de militares norte-americanos mortos no Iraque já chega a 2, order 5 mil, mais de três anos após o início de um conflito no qual as forças lideradas pelos EUA continuam atoladas no combate à insurgência árabe sunita.

A notícia foi divulgada depois de um alto funcionário iraquiano em Bagdá ter dito que as forças de segurança iraquianas apreenderam documentos da al Qaeda no Iraque que fornecem informações chaves sobre a rede do grup o militante e a localização de seus líderes. "Acreditamos que isto é o início do fim da Al Qaeda no Iraque", disse o assessor de segurança nacional Mowaffaq al Rubaie em coletiva de imprensa televisionada na capital iraquiana.

Em Washington, o Pentágono disse que 18.490 soldados norte-americanos já foram feridos na guerra, que começou em março de 2003 com uma invasão liderada pelos EUA para derrubar o presidente Saddam Hussein. Dezenas de milhares de iraquianos já foram mortos.

No início do ano, Rubaie disse que a insurgência contra o governo xiita apoiado pelos EUA tinha sido derrotada. Mas a violência continua no Iraque, matando centenas de pessoas e sem dar sinais de que irá diminuir. Autoridades iraquianas e norte-americanas já disseram outras vezes no passado que a Al Qaeda no Iraque estaria na defensiva.

Alguns dos ataques mais sangrentos dos últimos três anos são atribuídos à organização.
Elas saudaram a morte do líder da Al Qaeda no Iraque, Abu Musab al-Zarqawi, na semana passada, como golpe de grandes proporções contra a insurgência, mas disseram que ela não colocaria um fim à violência.

Esta semana, cerca de 50 mil soldados iraquianos, apoiados por mais de 7 mil militares liderados pelos EUA, lançaram uma ofensiva de segurança em Bagdá contra insurgentes. A Al Qaeda prometeu continuar a lutar, e seu novo líder no Iraque, Abu Hamza al Muhajir, em declaração difundida na Internet no início da semana, jurou vingar a morte de Zarqawi.

As forças norte-americanas disseram hoje acreditar que o nome verdadeiro do novo líder do grupo é Abu Ayyub al Masri. Al Masri é egípcio, foi treinado no Afeganistão e formou a primeira célula da Al Qaeda em Bagdá.

 

 

Potências ocidentais procuraram convencer o Irã a aceitar um pacote de incentivos em troca da suspensão de seu programa de combustível atômico, stuff que estava sendo discutido na AIEA, cost a agência de vigilância atômica da ONU, hoje. As ameaças anteriores de sanções foram minimizadas.

Em Teerã, porém, o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do país, disse que o Irã não vai ceder às pressões do Ocidente. Referindo-se ao programa de enriquecimento de urânio iraniano, ele disse: "A continuação dessa iniciativa científica é um de nossos principais objetivos".

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas mais a Alemanha ofereceram ao Irã, em 6 de junho, um pacote de incentivos em troca da suspensão do enriquecimento de urânio, que Teerã afirma que será usado para gerar eletricidade, mas que o Ocidente vê como disfarce de um projeto de bomba atômica.

O conselho de direção da AIEA discutiu dois relatórios de seu diretor, Mohamed ElBaradei, em que ele cita a obstrução contínua pelo Irã das investigações de suas intenções nucleares pela agência e sua recusa em suspender o enriquecimento. O embaixador dos EUA na AIEA, Gregory Schulte, disse que o Irã pode optar entre dois caminhos, um dos quais oferece tecnologia nuclear pacífica e o outro "que levar o Conselho de Segurança a exercer sua influência". Mas ele não mencionou sanções, que foram ameaçadas várias vezes antes da oferta do pacote de incentivos, em 6 de junho.

O embaixador iraniano Ali Asghar Soltanieh disse à reunião da AIEA que o pacote de incentivos está sendo seriamente avaliado. "Estamos decididos a conservar aberta a porta às negociações e ao diálogo", disse Soltanieh a jornalistas.

Os seis países deram ao Irã o prazo até a cúpula do G8 (que reúne os oito maiores países industrializados do mundo) marcada para meados de julho para dar uma resposta. Se o Irã rejeitar o pacote, as potências ocidentais podem buscar a imposição de sanções pela ONU. A China e a Rússia vêm resistindo a essa possibilidade.

O chanceler iraniano, Manouchehr Mottaki, se disse "otimista e realista" quanto à possibilidade de um acordo, mas, segundo o jornal espanhol El País, afirmou que o Irã ainda quer enriquecer urânio em seu próprio território. Indagado sobre a oferta russa, aprovada pelo Ocidente, de enriquecer urânio para Teerã, que impediria que o Irã dominasse a tecnologia de enriquecimento, Mottaki disse que o país vai continuar a estudar a proposta.

 

A Sérvia finalmente reconheceu hoje a independência de Montenegro, health quase um mês depois que seu antigo parceiro decidiu, online em referendo, dissolver o Estado conjunto.
Apesar da demora, Belgrado indicou qu e a separação será amigável.

O reconhecimento por parte da Sérvia é apenas uma formalidade. Mas o tom cordial deve ser certamente bem-vindo pelo Ocidente, que ficou preocupado com a relutância inicial do primeiro-ministro, Vojislav Kostunica, a aceitar a separação e seu comentário de que não haveria "um divórcio fácil". "O governo sérvio atendeu às condições para reconhecer a República de Montenegro e estabelecer laços diplomáticos, o que contribui para o desenvolvimento de relações amigáveis e de boa vizinhança", segundo um comunicado.

Ainda de acordo com o comunicado, os montenegrinos que moram na Sérvia poderão requerer cidadania sérvia. Também os estudantes provenientes de Montenegro terão os mesmos direitos dos nascidos na Sérvia, afastando temores de que teriam de pagar matrículas mais altas como estrangeiros.

Montenegro votou em 21 de maio o fim de uma união de 88 anos com a Sérvia, completando a dissolução da antiga Iugoslávia.

 

A venda da companhia aérea Varig pode sair hoje, there ao contrário do que se imaginava. A decisão estava marcada para sair na semana que vem, side effects entretanto, um acordo fechado na noite ontem entre o consórcio NV Participações, vencedor do leilão da Varig, e um grupo liderado pela SYN Logística, do qual também fazem parte a empresa Fonditec e o fundo de investimento norte-americano Carlyle, mudou o rumo das negociações.

O grupo irá se reunir nesta tarde para avaliar o acordo. Segundo informações, os novos investidores deverão fazer ainda hoje o pagamento de US$ 75 milhões pela compra, sendo que o restante, US$ 375 milhões, serão pagos nos próximos 30 dias.

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O presidente dos Estados Unidos, information pills George W. Bush, disse hoje que as negociações comerciais mundiais estão "avançando com dificuldade neste momento" e que a Europa precisa tomar uma decisão dura sobre subsídios agrícolas, à qual Washington está disposta a corresponder de maneira equivalente.

Em observações feitas sobre o comércio internacional, Bush disse que a Rodada de Doha para um acordo comercial global chegou a um momento crítico.

O diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, fixou como prazo final o fim deste mês para que os países reunidos em Genebra chegem a um acordo sobre fórmulas básicas para reduzir os subsídios agrícolas e diminuir as tarifas agrícolas e sobre bens manufaturados. Em mais de quatro anos de conversações, os negociadores não conseguiram ainda chegar a um acordo sobre esses temas.

Os EUA alegam que são necessários cortes profundos nas tarifas agrícolas para se chegar a um acordo que realmente resulte em novos fluxos comerciais.

A União Européia qualificou de "irrealistas" as exigências tarifárias feitas pelos EUA e exortou Washington a oferecer cortes maiores do que os propostos até agora nos subsídios agrícolas internos.

Bush disse que o G-20, que inclui países em desenvolvimento como o Brasil, precisa fazer uma escolha no setor de bens industriais.

"Na minha opinião, os países da Europa precisam tomar uma decisão dura quanto ao setor agrícola, e os países do G-20 quanto ao setor manufatureiro, e os Estados Unidos estão dispostos a tomar a decisão difícil juntamente com eles. Essa é minha mensagem ao mundo", disse Bush.

Ele declarou que vai levar a mensagem à Europa na próxima semana, quando participa de uma cúpula dos EUA e da União Européia em Viena. "Agora é a hora de o mundo se unir e fazer deste um mundo de livre comércio", disse Bush.

O impasse entre os países pôs as negociações comerciais mundiais em risco, e o prazo para se chegar a um acordo está se esgotando.

Os países integrantes da OMC precisam chegar a um acordo sobre questões-chave no setor agrícola, de bens industriais e de serviços até o fim de julho para que o acordo final possa ser aprovado pelo Congresso norte-americano até meados de 2007.

"Estamos prontos a avançar na questão da agricultura, dos serviços e do setor industrial, mas esperamos que outros países façam o mesmo", disse Bush. "Esperamos que outros países nos dêem acesso a seus mercados."

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) está aguardando a confirmação de uma audiência com o ministro da Fazenda, unhealthy Guido Mantega, prevista a próxima terça-feira. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a expectativa é que nesta reunião o governo dê uma posição sobre o que é possível assumir em relação ao acordo de reajuste salarial negociado com os servidores no ano passado.

A proposta do governo era de criar uma gratificação de desempenho que iria variar entre 30% e 70% em relação salário dos servidores. O reajuste seria repassado em duas etapas: a primeira em 2006 e a segunda em 2007. O valor da proposta é de R$ 1,3 bilhão, sendo que R$ 700 milhões seriam pagos aos servidores em 2006. Segundo a Condsef, agora o governo irá pagar R$ 420 milhões este ano.

Desde abril, as negociações sobre o reajuste dos servidores federais estão paradas. Segundo a Condsef, estão esgotadas todas as possibilidades de acordo com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que está cuidando da questão do reajuste salarial dos servidores públicos federais.

Em março deste ano, servidores de diversos órgãos federais entraram em greve alegando que o governo não cumpriu acordos firmados com a categoria no ano passado. Ainda estão em greve servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fundo da Marinha Mercante, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).






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