Senado aprova licença maternidade de 6 meses

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou hoje por unanimidade o projeto de lei que aumenta para 6 meses a licença maternidade. A adoção da licença é voluntária, more about tanto para a empresa quanto para a trabalhadora.

A empresa que quiser conceder a licença de 6 meses deve aderir ao programa Empresa Cidadã, criado pelo próprio projeto, que dará ao empregador isenção total no Imposto de Renda do valor pago às trabalhadoras nos dois meses a mais de licença.

O objetivo do projeto é destacar a importância do vinculo entre a mãe e o bebê, garantindo a amamentação nesses 6 meses. Nos primeiros meses de vida do bebê, o leite materno funciona também como uma espécie de vacina para vários tipos de doença comuns no período.

A votação teve caráter terminativo, o que significa que a matéria seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem ser apreciada, neste momento, pelo plenário do Senado.