ALEXA SALOMÃO E PEDRO S. TEIXEIRA
FOLHAPRESS
A força tarefa Fluxo Oculto amplia nesta quinta-feira (28) a ofensiva para asfixiar a atuação do crime organizado no setor de combustíveis. Agentes cumprem mandados em instituições de pagamento na região da Faria Lima, principal centro financeiro do país, além do interior do estado e do Rio de Janeiro.
A segunda fase da Carbono Oculto cumpre 59 mandados de busca e apreensão envolvendo pessoas físicas e jurídicas em cinco estados: São Paulo (capital, Arujá, Atibaia, Barueri, Itupeva, Jardinópolis, Mogi das Cruzes, Paulínia, Rafard, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Votorantim), Paraná (Cascavel e Paranavaí), Mato Grosso do Sul (Iguatemi), Minas Gerais (Belo Horizonte) e Rio de Janeiro (capital).
Segundo o Ministério Público de São Paulo, houve cinco mandados de prisão no estado de São Paulo. Os alvos foram pessoas ligadas a uma revenderora autorizada de nafta e empresas voltadas a ocultar a origem das transações ilícitas. Estiveram no alvo a mesma rede de empresas investigadas na Carbono Oculto.
As investigações a partir da Carbono Oculto revelaram a existência de seis fintechs que funcionavam como “bancos paralelos” para movimentar recursos do grupo, compensar operações financeiras internas e ocultar patrimônio por meio de fundos de investimento. Segundo os investigadores, as instituições movimentaram mais de R$ 26 bilhões entre 2022 e 2025.
A operação atua na coleta de provas para combater lavagem de dinheiro e sonegação em operações suspeitas de envolvimento do PCC (Primeiro Comando da Capital).
A operação é realizada em parceria entre Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e das polícias Militar e Civil.
As investigações mostram a existência de um esquema sofisticado de lavagem de dinheiro de ações criminosas e obtenção de lucro elevado na cadeia produtiva de combustíveis.
INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO CENTRALIZAVAM E PULVERIZAVAM DINHEIRO
Segundo a apuração, o uso de fintechs permitia dissimular os recursos de origem criminosa. A sonegação fiscal e a adulteração de produtos aumentam os lucros e causam prejuízos aos consumidores.
Os investigadores rastrearam um fluxo de R$ 4 bilhões em direção às seis instituições de pagamento, que teve origem em companhias investigadas na Carbono Oculto e em novos CNPJs mapeados por meio de documentos e aparelhos apreendidos na primeira fase da investigação. “Existe um grupo no WhatsApp com cerca de 20 pessoas onde a gestão era centralizada que cita todas as empresas do grupo”, diz o MPSP.
As fintechs eram utilizadas como estruturas financeiras opacas, explorando falhas regulatórias e ausência de mecanismos mais rígidos de compliance e fiscalização.
De acordo com os investigadores, as empresas utilizavam “contas-bolsão”, mecanismo que centralizava e depois pulverizava os recursos, dificultando o rastreamento das transações e a identificação dos beneficiários finais.
Segundo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o uso de contas-bolsões para depósitos sem registro era possível devido a uma norma do Banco Central de 2021. “Instituição de pagamento não deveria poder fazer depósito. Uma nova norma do BC, com validade antecipada para maio, fecha essa brecha. As contas-bolsões agora estão proibidas.”
As apurações indicam ainda que uma única instituição investigada recebeu mais de R$ 1 bilhão em depósitos em espécie entre 2022 e 2024, operação considerada incompatível com a natureza típica de uma instituição de pagamento.
Também foram identificadas movimentações de ao menos R$ 365 milhões em criptoativos envolvendo empresas suspeitas de lavagem de dinheiro ligada a outras organizações criminosas.
Segundo a Receita Federal, o esquema ganhou escala em razão de uma brecha regulatória: até 2025, instituições de pagamento não eram obrigadas a entregar a e-Financeira, declaração que informa à Receita a movimentação financeira de clientes.
Sem esse instrumento, órgãos de controle não tinham acesso sistemático às operações realizadas nessas plataformas. Após a mudança regulatória, mais de 450 instituições passaram a reportar dados à Receita, revelando movimentações superiores a R$ 10 trilhões entre 2021 e 2025.
“Essas fintechs foram identificadas graças às informações que a Receita passou a receber em meados do ano passado”, afirmou nesta quinta-feira (28) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em coletiva sobre o tema.
Ele acusou deputados e influencers de direita de atrasarem as novas normas da e-financeira, dificultando a fiscalização -em janeiro de 2025, parte da direita alardeou que o governo estaria taxando o Pix, o que obrigou a Fazenda a revogar a norma. Em agosto, a Receita editou resolução semelhante.
FRAUDE COM MÁFIA DOS COMBUSTÍVEIS É ESTIMADA EM R$ 4 BI
Além da frente financeira, a operação também aprofunda investigações sobre adulteração de combustíveis com uso de nafta petroquímica.
Segundo os investigadores, empresas de fachada simulavam a compra do produto para uso industrial, aproveitando benefícios tributários, mas desviavam a substância para mistura em combustíveis automotivos. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a R$ 200 milhões em tributos supostamente sonegados em dois anos.
Os recursos obtidos no esquema, segundo a investigação, eram posteriormente direcionados a fundos de investimento usados para ocultar os verdadeiros beneficiários das operações. Quatro fundos com patrimônio estimado em R$ 205 milhões estão sob investigação.
Segundo as investigações da Fluxo Oculto, o esquema criminoso adulterava combustíveis com nafta petroquímica, sonegando R$ 200 milhões em tributos em dois anos. Empresas de fachada simulavam compras industriais, desviando nafta para postos revendedores. Lucros eram ocultados em quatro fundos de investimento, com patrimônio de R$ 205 milhões e crescimento de 200%.
A ANP apreendeu 2 milhōes de litros de gasolina adulterada, seguindo o caminho do nafta contrabandeado a partir da região metropolitana de São Paulo. O Ministério Público descobriu novas empresas de máfia dos combustíveis em grupo de WhatsApp, e o valor estimado para a fraude chega a R$ 4 bilhões.
Durante a Operação Carbono Oculto, apurou-se que a organização criminosa trabalha com metanol, nafta, gasolina, diesel e etanol, e foram encontradas irregularidades em mais de 300 postos. Em bombas viciadas, os consumidores pagavam por um volume inferior ao informado ou por combustível adulterado, fora das especificações exigidas para comercialização.