No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, lembrado nesta quarta-feira (19), o estado do Rio de Janeiro chama atenção por reunir 35.406 pessoas registradas nessa condição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), segundo maior número do país. O levantamento de maio de 2026 aponta o estado atrás apenas de São Paulo, que liderava com 159.290 registros. Minas Gerais aparecia em terceiro, com 34.849.
Entre os municípios fluminenses, a capital concentra o maior número de pessoas em situação de rua inscritas no CadÚnico, com 22.352 registros. Em seguida aparecem Niterói, com 1.015; Duque de Caxias, com 977; Nova Iguaçu, com 727; Volta Redonda, com 488; São Gonçalo, com 484; Maricá, com 471; Macaé, com 402; Cabo Frio, com 333; e Petrópolis, com 305.
Diante de um cenário marcado por pobreza extrema, rompimento de vínculos familiares e dificuldades de acesso à moradia e ao trabalho, o Legislativo local aprovou leis para ampliar o acolhimento, garantir direitos e criar alternativas para a autonomia. A Lei 9.302/21 instituiu a Política Estadual para a População em Situação de Rua.
A norma reconhece como população em situação de rua o grupo marcado pela extrema pobreza, pela fragilização ou pelo rompimento dos vínculos familiares e pela inexistência de moradia convencional regular. A legislação garante acesso amplo e simplificado às políticas públicas de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.
A lei também prevê a implantação de uma rede de acolhimento temporário, ações de segurança alimentar, qualificação profissional, intermediação de empregos e programas habitacionais acompanhados por equipes multidisciplinares. Além disso, proíbe discriminação no atendimento em razão da condição econômica, étnico-racial ou de saúde, inclusive nos casos relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
Entre as histórias de superação citadas está a do escritor Leonardo Motta, que viveu nas ruas durante um ano e três meses após enfrentar duas décadas de dependência de álcool e outras drogas. Hoje, ele está sóbrio há nove anos, é casado, mora na Ilha de Paquetá e tem três livros publicados.
Leonardo relatou que conseguiu sair das ruas quando aceitou ajuda e foi para uma instituição de tratamento, onde permaneceu por sete meses. Ele também é autor da Revista na Calçada, publicação de poesia dedicada a dar visibilidade às experiências da população em situação de rua. Nesta quarta-feira, ele participa de uma atividade na Biblioteca Estadual, na Avenida Presidente Vargas, no centro, para apresentar o trabalho e promover um debate sobre a realidade das ruas.
