Hoje completam um ano de acesso à portabilidade numérica os DDDs 21, 22 e 24 (RJ) e 61 (DF). A base de dados da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), a Entidade Administradora da portabilidade no Brasil, registra nesse período, 693,14 mil pedidos de troca de operadora com manutenção do número do telefone nessas áreas. O bloco de quatro DDDs, que atendem a capital do Rio de Janeiro e Brasília, passou a ter acesso à portabilidade numérica a partir do dia 9 de fevereiro de 2009.
Considerando o período acumulado desde a implementação do serviço até a meia-noite de 4 de fevereiro de 2010 (quinta-feira), os pedidos de portabilidade numérica nos municípios servidos pelos DDDs 21, 22 e 24 (RJ) e 61 (DF) foram 428,19 mil originados por usuários do serviço móvel e 264,95 mil de fixo. Beneficiam-se da portabilidade usuários de 525,05 acessos telefônicos que já tiveram suas migrações concluídas nesse período, dos quais 348,02 de serviços móveis e 177,03 de fixos .
Os números da ABR T mostram que o DDD 21, que serve à capital do Rio de Janeiro, realizou, até a meia-noite de quinta-feira, detém 8,6% das solicitações de migração do País enquanto o DDD 61, de Brasília, responde por 4,3% dos pedidos de transferência de operadora com a manutenção do número.
Os 104 municípios atendidos pelos DDDs 21, 22, 24 e 61 concentram 12,74% do volume de acessos fixos e móveis existentes no Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O quadro a seguir mostra os volumes de pedidos e portabilidades concluídas fracionados conforme o DDD.
A portabilidade foi implantada a partir de 1º de setembro de 2008, de forma gradual, até servir a todos os 67 DDDs existentes no Brasil. O acesso à flexibilidade gerada pela portabilidade foi permitido em 13 etapas incluindo novos beneficiários a cada uma, durante o período de 1º de setembro de 2008 a 2 de março de 2009. O êxito no processo de implantação do serviço tornou a portabilidade disponível para todos os usuários de telefonia do Brasil, nos 5.563 municípios, com 11 dias de antecedência em relação à previsão inicial da Anatel (Agência Nacional de Telefonia).
Passo-a-passo da portabilidade:
O processo da portabilidade numérica inicia no momento em que o usuário procura a operadora para onde ele quer migrar e faz a solicitação. O regulamento da portabilidade numérica aponta entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração:
* Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
* Comprovar a titularidade da linha telefônica;
* Informar o número do documento de identidade;
* Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
* Informar o endereço completo do assinante do serviço;
* Informar o código de acesso;
* Informar o nome da operadora de onde está saindo.
O processo de portabilidade numérica deve ser efetivado no prazo de cinco dias úteis ou após esta data, se o usuário quiser agendar.
A operadora para a qual o usuário deseja migrar deve fornecer ao usuário, no ato do registro da solicitação de portabilidade, um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que só podem ser solicitadas migrações dentro do mesmo serviço “móvel para móvel ou fixo para fixo” e na área de abrangência do mesmo DDD.
