O Hospital Universitário de Brasília (HUB) conta com 150 residentes em 27 especialidades, que trabalham sob a supervisão de médicos. Desde 17 de agosto, terça-feira, a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR) declarou greve da categoria. Eles querem aumento de 38,7% da bolsa-residência, adicional de insalubridade e licença maternidade de seis meses.
Segundo Pedro Igor Costa, residente de Clínica Médica e líder do movimento no HUB, nenhum serviço do hospital deve parar com a greve. “O hospital tem de funcionar sem o residente”, diz. “O que vai haver é a ausência de assistência do bolsista, mas os serviços continuam”.
Os residentes que prestam assistência nos serviços de urgência e de emergência continuarão trabalhando normalmente. “O impacto não será levado para a população, é um impacto institucional”, explica Pedro.
O diretor do HUB, Gustavo Romero, entende que as reivindicações são legítimas, mas acredita que o maior problema é a definição do papel do residente. “Eles estão em um espaço de indefinição”, afirma. “São, ao mesmo tempo, força de trabalho e corpo discente”. Gustavo acredita que enquanto essa questão não for definida, haverá problemas nas negociações.
A residência médica é definida como treinamento em serviço com supervisão e responsabilidade crescente, o que significa que os residentes não são autônomos, uma vez que sempre trabalham sob a supervisão de um médico. “Eles deveriam ser tratados como trabalhadores, já que estão em pleno uso do seu serviço e de suas obrigações como trabalhadores, apesar de ser um período de treinamento”, defende Gustavo.
“O residente vai ter sempre esse papel híbrido”, afirma o presidente da ANMR, Nivio Lemos Moreira Junior. “É uma bolsa de pós-graduação em que o residente trabalha. Não é simplesmente uma bolsa e nem é considerada trabalho”. Nívio conta que INSS e Imposto de Renda são descontados do pagamento dos residentes.
BOLSA – No HUB, os residentes recebem uma bolsa de R$ 1.916,45, o que dá um salário líquido de R$ 1.690. A carga horária que devem cumprir por semana é de 60 horas. Em ofício emitido pela Diretoria dos Hospitais Universitários Federais e Residências de Saúde no dia 17 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) propõe, em acordo com o Ministério da Saúde (MS), um reajuste de 20% a partir do Orçamento de 2011. O valor foi considerado insuficiente pelos residentes e a greve continua por tempo indeterminado.
O QUE OS RESIDENTES REIVINDICAM
– Correção de 38,7% da bolsa
– Criação da 13ª bolsa
– Licença-maternidade de 180 dias
– Auxílio alimentação e moradia
– Fixação de data-base anual
– Adicional de insalubridade
