O Ministério das Cidades suspendeu repasses à Prefeitura de Belo Horizonte após o Ministério Público Federal (MPF) considerar que havia tentativa de “higienização social” por causa da mudança “unilateral” do local para construção de um galpão de reciclagem. A obra, avaliada em R$ 2 milhões, foi aprovada pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seria destinada ao bairro Bonfim, mas depois foi alterado para a BR-040.
Segundo o MPF, nem mesmo a entidade que venceu o edital para gerenciar o galpão sabia da mudança. De acordo com a procuradora da República Silmara Goulart, o novo ponto fica “numa região periférica da cidade, a mais de 10 quilômetros de distância do local original e sem qualquer comunicação prévia às entidades” ligadas aos catadores. Ela ressalta que a própria Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) avaliou, na justificativa do projeto, que a área original tem “configuração ideal para a construção de um galpão para triagem e processamento de materiais recicláveis”.
A justificativa lembra ainda que a área original dá acesso a três ruas e está próximo a cinco grandes avenidas, “o que facilitaria o acesso aos caminhões de coleta seletiva provenientes de várias regionais”. Questionada pela procuradora sobre a mudança feita “inadvertidamente”, segundo o MPF, a SLU alegou que o prefeito Marcio Lacerda (PSB) decidiu mudar o local com base em “uma série de manifestações” contrárias à instalação no Bonfim. Mas, segundo o MPF, foi apresentada apenas cópia de um ofício do presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep) da região. Para Silmara, o documento é repleto de “preconceito e desinformação” e tem “intenção efetivamente discriminatória”.
“De nada adianta implantar um projeto que visa garantir condições dignas de vida, trabalho e renda à população vulnerável, se, na prática, o novo local escolhido reforça a segregação imposta a esse grupo e se mostra claramente inadequado aos fins propostos, num processo de evidente higienização social”, afirmou Silmara Goulart, que recomendou ao Ministério que suspendesse os repasses para a obra.
A assessoria da prefeitura informou que não recebeu nenhuma notificação sobre o caso e só vai se manifestar após ser notificada oficialmente. O MPF marcou reunião para discutir a retomada do projeto original, mas, por enquanto, apenas representantes do Ministério das Cidades confirmaram presença.
