O presidente do Equador, more about medical Alfredo Palacio, encerrou hoje uma reestruturação de seu gabinete que incluiu a demissão de cinco ministros e com a qual tenta impulsionar sua gestão com a promessa de milionários programas sociais, a seis meses de entregar o poder.
Palacio, um médico independente, trocou nos últimos cinco dias os ministros de Obras Públicas, Economia, Interior, Comércio Exterior e o secretário-geral da Administração, que haviam se transformado em uma dor de cabeça por estar envolvidos em escândalos e críticas a seu desempenho.
As mudanças, que atingiram um terço da equipe ministerial, buscam acelerar o trabalho em áreas chave, como o andamento de programas sociais financiados com fundos extraordinários advindos de polêmicas medidas contra petrolíferas estrangeiras, disse o porta-voz ministerial, Enrique Proaño.
"Dessa maneira, terminou a reestruturação do governo", assegurou. Ex-funcionários de escalões inferiores em administrações passadas e membros do círculo íntimo de Palacio, que assumiu em abril de 2005, depois da destituição de seu antecessor, tomaram o lugar dos ministros demitidos.
Enquanto o estado de São Paulo enfrenta a superlotação como o maior problema, more about a má qualidade da água e da comida e a falta de banho de sol é o que preocupa as autoridades presidiárias no Acre. Esses e outros dados específicos de 15 estados estão no relatório “Situação do Sistema Prisional Brasileiro”, entregue hoje pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh ao Comitê Nacional de Política Criminal e Penitenciária do ministério da Justiça.
São Paulo, Bahia, Mato Grosso e Paraná são os quatro estados com mais dificuldade em manter a ordem e os direitos humanos nos presídios de todo país. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), condenou hoje o sentimento revanchista ao assistir aos assassinatos de agentes penitenciários. Muitas pessoas, diz, vêem como um castigo merecido a situação, por exemplo, do presídio de Araquara, onde mais de mil presos estão confinados em áreas abertas.
O deputado lembrou que é preciso educação e trabalho para que o infrator possa retornar às ruas longe de uma organização criminosa. O presidente em exercício do comitê e diretor do Departamento de Presídios Nacional, Maurício Kíne, ao receber o relatório, ressaltou que apenas 28% dos presos têm a oportunidade de realizar um trabalho na cadeia. Os outros 72% estão completamente ociosos.
Kíne também condenou a revanche. “Hoje ele está contido, ou seja, preso. Mas amanhã estará com a sociedade. Como queremos que esse preso retorne?”, questiona. O diretor Nacional de Presídios foi enfático ao dizer que não existem soluções a curto e médio prazo, já que o principal problema brasileiro é a construção de novos presídios. Em relação a São Paulo, ressaltou que “o ministério já ofereceu ajuda, o estado vai ter que pensar”.
Segundo ele, é necessária a criação de uma força-tarefa para assegurar aos presos os direitos previstos em lei, como progressão de regime e livramento condicional. Há pessoas, por exemplo, presas há 17 anos esperando julgamento.
O comitê vai eleger um relator para analisar o relatório entregue hoje. “Ele traz elementos que muitas vezes desconhecemos e informa aspectos negativos dos estados. Vamos verificar o porquê para tentar corrigir essas distorções”, adiantou.
Leia o relatório na íntegra aqui. (arquivo pdf de 72k)
