Pais e mães separados, que estiverem com a guarda dos filhos, não vão poder intervir na relação do ex-companheiro com as crianças. Um projeto de lei, aprovado no início do mês, pretende manter o equilíbrio no convívio entre pais e filhos, priorizando o bem-estar da criança.
“É preciso deixar claro que a relação conjugal terminou, mas o envolvimento com os filhos deve ser mantido de forma harmoniosa e a presença tanto do pai quanto da mãe na formação da criança é primordial para seu desenvolvimento”, explica o presidente da Associação de pais e mães separados (Apase) Analdino Rodrigues.
O projeto de lei é de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) e aguarda agora sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela iniciativa, o pai que comprovadamente interferir na relação do outro com os filhos, prejudicando a convivência, dificultando ou até proibindo o contato, pode ser punido. As sanções, aplicadas por um juiz, vão desde uma advertência até a perda da guarda da criança ou adolescente. As falsas denúncias de um dos pais contra o outro também serão punidas.
“O Código Civil contém informações sobre o assunto, mas com dispositivos vagos. A partir da lei, o juiz pode determinar uma fiscalização seja por assistentes sociais ou psicólogos para apuração do caso. O importante é que esse tipo de prática não aconteça mais”, destaca o parlamentar.
O autônomo Carlos Oliveira (nome fictício a pedido do entrevistado) aguarda decisão da Justiça sobre sua relação com a filha. Ele alega afastamento da menina por causa das atitudes da ex-mulher, que deteve a guarda da criança após a separação. A situação ainda não chegou ao extremo com a ex-companheira, mas ele acredita que a partir da aprovação da lei não só ele, mas os ex-casais de uma forma geral vão se esforçar para preservar a relação com os filhos.
“Dificilmente uma separação se dá de forma agradável, mas independente disso é preciso ter calma e consciência que a criança não pode ser responsabilizada pelo ato. O ideal é tirá-la desse conflito e preservar a presença tanto do pai quanto da mãe, que serão importantes no seu processo de formação”, ressalta.
