O secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, informou hoje que o governo estadual finalizou ontem o projeto de reformulação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e antecipou que será ampliado o número de serviços do órgão que são oferecidos pelo Poupatempo e por meio eletrônico.
Após evento no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, o secretário disse que a proposta de reestruturação do Detran deve ser apresentada esta semana ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Após o carnaval, o governador deve anunciar o decreto não só transferindo o órgão, mas também regulamentando as mudanças”, afirmou.
O projeto propõe que o Detran passe da Secretaria da Segurança Pública para o comando da Secretaria de Gestão Pública, o que já havia sido anunciado pelo governador. “Temos 32 procedimentos de serviços que são executados pelo Detran. A revisão é para encurtar isso, diminuir a burocracia e facilitar para que o cidadão seja atendido mais rapidamente”, disse o secretário. “E vários serviços serão desenvolvidos e executados pelo Poupatempo”.
Hoje, os postos do Poupatempo oferecem serviços como renovação e emissão de segunda via da carteira de habilitação. Na semana passada, o governador explicou que a saída do Detran da estrutura da Secretaria de Segurança Pública vai liberar cerca de mil agentes, entre delegados e escrivães, do trabalho burocrático para atividades de policiamento.
O secretário da Casa Civil manifestou ainda a intenção de que parte da mão-de-obra da nova estrutura seja terceirizada e disse que “talvez seja necessário” contratar funcionários. “Estamos avaliando. Pretendemos que grande parte da área de apoio funcione no modelo do Poupatempo. Aquilo que é função do Estado será executado por servidores públicos. Aquilo que pode ser terceirizado, será terceirizado”.
