NICOLA PAMPLONA
FOLHAPRESS
A Receita Federal apreendeu nesta sexta-feira (26) duas novas cargas de combustíveis importados com destino a São Paulo e ao Rio de Janeiro, em nova fase da Operação Cadeia de Carbono, que investiga fraudes no setor de combustíveis.
Durante o dia, fiscais da Receita e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realizaram também fiscalização na refinaria de Manguinhos do grupo Refit, localizada na zona norte do Rio e uma das citadas na operação Carbono Oculto, que investigou a atuação do PCC no setor.
Em nota, a Receita informou que os dois navios abordados transportavam 91 milhões de litros óleo diesel que seriam destinados a terminais de armazenagem de combustíveis em São Paulo e no Rio. A carga foi avaliada em R$ 290 milhões.
Também foram apreendidos contêineres com 115 toneladas de insumos importados usados na formulação de combustíveis, oriundos de diversos continentes, segundo a Receita Federal.
Há uma semana, a primeira fase da operação resultou na apreensão da carga dois outros navios de transporte de combustíveis. Todos os navios estão sendo monitorados pela Marinha do Brasil e pela Receita Federal, com novos registros de imagem.
Na ocasião, a Receita afirmou que o objetivo da operação é desarticular organizações criminosas especializadas em ocultar os reais importadores e as origens dos recursos financeiros envolvidos, prática chamada de interposição fraudulenta.
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Receita apreende R$ 290 mi em diesel importado e mira Refit em nova fase de operação contra fraudes
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De acordo com o Fisco, o modelo sustenta crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
Na refinaria de Manguinhos, Receita e ANP verificam se a empresa está atuando em conformidade com a regulação e aplicando corretamente a decisão da agência que se refere à cessão de espaço para distribuidoras.
A fiscalização vai apurar se há simulação de venda de produtos importados, ocultação dos reais beneficiários das operações e inconsistências na prestação de informações aos órgãos reguladores, além de analisar os fluxos financeiros e a origem dos recursos empregados nas operações sob fiscalização.
“O trabalho da fiscalização aduaneira visa garantir a regularidade na importação e comercialização dos insumos e produtos ligados ao setor de combustíveis para proteção da concorrência leal, da arrecadação tributária e da integridade do comércio exterior brasileiro”, afirmou a Receta.
A ANP afirmou que ainda não pode adiantar resultados da fiscalização na refinaria. A Refit ainda não respondeu ao pedido de entrevista sobre o tema.
Em comunicado ao mercado divulgado no dia 23, a empresa negou que tenha relação com as primeiras cargas apreendidas pela operação e disse que vende combustíveis “em estrita conformidade com a lei”.
