Ainda que não exista uma data pré-anunciada, já se sabe que a regulamentação e legislação do jogo de cassino online no Brasil estará para breve. Com propostas já indo para o Senado e muitas Entidades se juntando para discutir as particularidades de um dos maiores mercados de iGaming em todo o mundo, o que realmente tal mudança iria representar para os mais populares jogos online?
Sendo que o mercado de apostas esportivas online já está regulamentado, será uma questão de meses ou de poucos anos até que jogos muito buscados, com destaque para o Sugar Rush 1000, também possam estar legislados. Porém, uma vez que essa seria a primeira regulamentação de jogo de cassino em território brasileiro, se sente ainda muito entraves, dúvidas e até desafios que parecem estar atrasando todo o processo. Logo, o que é que já se sabe do que mais provavelmente irá ser anunciado?
O que a Regulamentação do Jogo online representaria para o Jogador?
Até ao momento, sendo somente exigido uma legislação internacional válida, a realidade é que o espetro de cassinos online no Brasil é livre e não poderia ser maior. No total, são centenas de operadores de jogos online que estão aceitando novos registros e apostas. No entanto, tal como rolou na transição para um mercado regulamentado em países europeus, esse “Velho Oeste” irá terminar de forma repentina.
Tudo porque, após essa provável legislação brasileira, será exigido que cada um dos operadores tire tempo para cumprir com todas as regras, leis e restrições que esse novo mercado brasileiro de jogo irá exigir. Como resultado, especialmente nos primeiros meses, é muito provável que exista uma redução significativa de oferta, jogos, bônus e número de cassinos online para os brasileiros. Ainda que possa normalizar com o tempo, essas são as mudanças mais previsíveis que aconteçam:
- Cassinos online licenciados no Brasil terão de ter uma Sede em território nacional
- Todos os jogos, plataforma e aplicativo deverão estar em português
- Suporte ao cliente também em português e sempre disponível
- Certos jogos populares de cassino, especialmente de cassino ao vivo, podem ter restrições
- Com pagamento de impostos, bônus e outras ofertas poderão estar mais limitadas
Legislação de jogo no Brasil pretende dar maior Segurança ao Jogador
Em uma fase em que o método de pagamento ainda continua sendo o entrave maior para se jogar cassino online, a realidade é que essa legislação futura no Brasil iria dar maior transparência, segurança e cobertura no momento de depositar, mas também de retirar dinheiro de seu saldo. Tudo porque todos os cassinos online licenciados no Brasil apenas poderiam usar certos métodos de pagamento testados e legais no Brasil. Ou seja, a adoção de criptomoedas poderia ter impacto.
Somando a tudo isso, uma vez que existiria uma Sede no Brasil, os próprios jogadores poderiam avançar com processos judiciais. Além de que todo o suporte, leitura de condições de bônus, aplicativos e muitos outros elementos estariam finalmente em português. Ao mesmo tempo que todos os cassinos teriam que respeitar as mesmas regras de proteção de dados.
Receita Federal espera um elevado número de Imposto
Sem dúvida alguma que, durante mais de 2 décadas, um dos maiores mercados de cassino online, como é o do Brasil, não teve lugar a qualquer pagamento de imposto em território nacional. Ora, se falando em um mercado que gira vários bilhões de reais por ano, a estimativa de receitas em impostos (que nunca eram pagos no Brasil) está na ordem das muitas centenas de milhões de reais por semestre. Como tal, esse também um grande atrativo para que a legislação de jogo online no Brasil possa estar para breve.
