Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer transformar assédio moral em acidente de trabalho. Caso aprovado, o funcionário passaria a ter direito a receber benefícios da Previdência Social para tratamentos psicológicos.
Esse direito só valeria para casos em que o funcionário fosse ofendido em local de trabalho, ainda que os motivos não tenham relação com assuntos profissionais. O assédio moral é compreendido como atitudes de desrespeito, constrangimento e humilhação constante. O projeto prevê que o funcionário que sofrer esse tipo de assédio no ambiente de trabalho poderá entrar na justiça e ser indenizado, inclusive podendo retirar junto à Previdência os valores dos custos de tratamentos.
Para Grijalbo Coutinho, juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal, a lei é um avanço. “Em primeiro lugar, o projeto elimina qualquer dúvida na jurisprudência hoje a respeito da caracterização do assédio como acidente. Em segundo faz com que o empregador transforme o local de trabalhão em algo absolutamente saudável”, disse.
