ISABELA PALHARES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Os professores da rede estadual de São Paulo fizeram um ato em frente ao Masp, na região central de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (25), e fecharam uma das faixas de um trecho da avenida Paulista. Eles aprovaram também estado de greve para pressionar o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a atender a reivindicações da categoria.

Os docentes pedem a recomposição do quadro, aumento do piso salarial da categoria e um plano de climatização para as escolas. O governo Tarcísio disse que está em negociação com a Apeoesp (principal sindicato dos professores da rede estadual) e não apresentou um balanço da greve desta sexta.

Os professores decidiram que vão continuar em estado de greve até o dia 9 de maio, quando planejam realizar uma nova assembleia.

Eles também aprovaram uma vigília nas diretorias de ensino de todo o estado no dia 5 de maio, quando está marcada uma audiência de conciliação do dissídio coletivo da categoria no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em nota na noite de quinta-feira (24), a secretaria de Educação disse que mantém diálogo permanente com a categoria e argumenta já atender aos pleitos dos professores e que o estado obteve liminar do Tribunal de Justiça para garantir que ao menos 70% dos professores estivessem em sala de aula nesta sexta, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

Para o governo, a paralisação interromperia um serviço público essencial, o que é proibido por lei, e poderia “prejudicar milhões de alunos -incluindo aqueles em situação de vulnerabilidade que ficariam sem merenda escolar -além de seus pais, que trabalham em serviços essenciais e não teriam onde deixar seus filhos com segurança”.

Entre as reivindicações da categoria está a contratação de mais professores efetivos. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o Ministério Público ingressou com duas ações civis públicas para obrigar o governo Tarcísio a recompor o quadro de profissionais da educação.

As ações defendem que o governo tem burlado a contratação por meio de concurso público e sistematicamente passou a preencher os quadros da educação com profissionais temporários, o que causa uma série de prejuízos ao funcionamento das escolas e, consequentemente, ao direito de aprendizagem dos alunos.

Apesar de reconhecer que o número de professores temporários é grande na rede estadual paulista, Feder disse que ainda não há data para a realização de novo concurso -segundo a pasta, o processo está em andamento.

Segundo ele, o último concurso tinha a previsão de contratar 15 mil docentes efetivos, mas o governo só conseguiu preencher cerca de 12 mil cargos com os aprovados até a terceira chamada do processo seletivo.

A categoria também pede que o Governo de São Paulo passe a cumprir o Piso Nacional Salarial dos Professores -hoje, os docentes recebem uma bonificação para alcançar o mínimo estabelecido pelo governo federal e argumentam que os valores não são incorporados para cálculo de férias e aposentadoria, por exemplo.

Feder já disse reconhecer como justas as demandas por climatização e o cumprimento do piso salarial. Ele, no entanto, disse que o Governo de São Paulo vai continuar pagando o Piso Nacional Salarial dos Professores por meio de abono.

O secretário afirmou que “o abono é considerado nesses cálculos” e que parte dos professores, os que aderiram ao programa Nova Carreira, já recebe acima do piso. Segundo ele, a média salarial de quem trabalha em escola de tempo parcial é de R$ 6.750 e, em tempo integral, de R$ 9.500.

A categoria pede ainda que a gestão Tarcísio apresente um plano para a climatização das escolas estaduais. Conforme mostrou a Folha, a rede estadual de São Paulo tinha, em 2023, o menor percentual de salas climatizadas do país, apenas 2,7% delas, segundo dados do Censo Escolar.

Segundo a Secretaria de Educação, atualmente são 880 escolas climatizadas no estado, o que representaria 17% da rede.