A comunidade quilombola Tia Eva, em Campo Grande (MS), tornou-se o primeiro quilombo do país a ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O reconhecimento, realizado na última semana, abrange bens materiais e imateriais, como a festa de São Benedito, a igreja local e as reminiscências deixadas pela matriarca da comunidade. No local, vivem mais de 400 pessoas, cujo território urbano já foi reconhecido, embora ainda aguardem a titulação definitiva.
Para Vânia Lúcia Duarte, de 50 anos, diretora da associação dos moradores e residente da comunidade desde sempre, o tombamento é essencial para a visibilidade e afirmação da luta local. “O tombamento é muito importante para a visibilidade e afirmação de nossa luta”, afirma ela. A medida chega em um momento crítico, ajudando a preservar a área ameaçada pela especulação imobiliária.
O tombamento está fundamentado no artigo 216 da Constituição de 1988, que determina a proteção de documentos e sítios com reminiscências históricas de antigos quilombos. Uma portaria governamental regulamenta os procedimentos. De acordo com o presidente do Iphan, Leandro Grass, apenas quilombos certificados pela Fundação Palmares podem solicitar o tombamento, o que adiciona uma camada extra de proteção a essas comunidades.
Além do caso de Tia Eva, outros 23 quilombos estão na fase de documentação, com participação dos moradores na indicação dos bens a serem protegidos. Mais 15 casos encontram-se em análise pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Grass destacou a importância da participação popular na preservação do patrimônio cultural, especialmente em meio a desafios como as mudanças climáticas. O instituto promove programas como o Conviver, implantado em 28 cidades históricas, com investimentos de R$ 33,4 milhões para capacitar moradores na conservação de casas, espaços públicos e práticas tradicionais. “A própria comunidade, que é capacitada com formação de mão de obra, passa a ser protagonista da preservação de seus lugares”, explicou o presidente.
Nos últimos três anos, o Iphan investiu R$ 44 milhões em patrimônios imateriais e R$ 69 milhões em bens materiais. Nesse período, foram tombados 24 bens materiais e registrados 13 imateriais, representando mais da metade dos reconhecimentos da década. Um dos maiores desafios ocorreu após os atos de 8 de janeiro de 2023, com a recuperação de obras de arte vandalizadas custando mais de R$ 2 milhões. O instituto tem promovido campanhas educativas e materiais para conscientização patrimonial.
Atualmente, a Praça dos Três Poderes, em Brasília, passa por reforma com custos superiores a R$ 34 milhões, financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pela Lei Rouanet. O cronograma prevê a entrega da infraestrutura, piso, calçamento e drenagem até dezembro deste ano, com o restauro de monumentos e acabamentos no ano seguinte.
Grass, que deve deixar o cargo para concorrer a uma eleição, também mencionou avanços internacionais. Após o reconhecimento do modo artesanal de fazer o queijo minas, o Brasil submeteu à Unesco candidaturas para as matrizes tradicionais do forró, o maracatu nação e os teatros da Paz, em Belém, e do Amazonas, em Manaus, como patrimônio da humanidade.
