O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), thumb Márcio Meira, find disse hoje (18) que, “do ponto de vista jurídico e legal, as demarcações de terras indígenas em área contínua não apresentam riscos à soberania nacional”. Meira disse que não poderia comentar diretamente as críticas à política indigenista feitas pelo general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia.
Márcio Meira fez essas declarações, após participar de encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de comunidades indígenas tradicionais, quando fez a defesa da política indigenista do governo.
“A população indígena chegou a ter 250 mil indíos, nos anos 70, e hoje beira a quase um milhão de índios, graças a essa política indigenista. Portanto, temos consciência de que essa política tem cumprido seu papel, apesar das dificuldades. Reafirmamos que a política indigenista brasileira continua, é uma política necessária”, afirmou Meira.
“As Forças Armadas estão presentes em todas as terras indígenas de fronteira, com o pelotão de fronteira. Não há nenhum risco à soberania brasileira no fato de termos terras indígenas demarcadas seja em qualquer lugar, na faixa de fronteira ou fora da faixa de fronteira.”
O presidente da Funai ainda reiterou que governo não fará nenhuma revisão na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, antes de uma decisão judicial definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF).
